quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Para ouvir com atenção...


Mensagem de Ano Novo do Secretário-geral do PCP

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Roberto Mileu


Faleceu Roberto Joaquim Mileu Merino vítima de acidente vascularcerebral.

Tinha 63 anos e era membro da Direcção Nacional da CNA.

Natural de Santo Amaro, Sousel, concluiu o Curso Complementar de Agricultura que lhe conferiu as habilitações de Agente Técnico Agrícola.

Trabalhou no Ministério da Agricultura, durante 36 anos, no âmbito da Administração de Propriedades, Contabilidade, Gestão, Planeamento, Associativismo e Extensão Rural.

Em 2003, Roberto Mileu foi condecorado com a Ordem de Mérito Agrícola pela Presidência da República.

Actualmente, e de entre muitas outras atribuições, Roberto Mileu fazia parte do CES, Conselho Económico e Social, em representação da CNA, e de alguns Grupos Permanentes (área agrícola) junto de Comissão Europeia em representação da Coordenadora Europeia – Via Campesina (organização da qual a CNA faz parte).

Empenhado no desenvolvimento do seu Concelho, que nunca esqueceu, integrou o Executivo Municipal entre 2005-09 pela CDU.

Hoje há Avante!


DESTAQUES:

CGTP-IN prevê acção intensa no primeiro trimestre
Lutar com confiança em 2010

Fenprof pondera
retomar a luta
Se o Ministério da Educação insistir nas posições que reiterou na Assembleia da República, a Fenprof decidirá não assinar acordo.
Cimpor
E o interesse nacional?
O Governo de José Sócrates não garantiu que na Cimpor venha a prevalecer o interesse nacional sobre os interesses dos accionistas.
Loures
Orçamento clientelista
A Câmara de Loures aprovou o Orçamento para 2010, que não dá «resposta aos problemas essenciais do concelho».

CNSPP
Criada há 40 anos
A Comissão de Socorro aos Presos Políticos foi criada há 40 anos e desempenhou papel fundamental no apoio às famílias dos antifascistas presos.
Favores de Berlusconi
O amigo da mafia
A amnistia fiscal e a alteração da lei das propriedades confiscadas são favores do governo Berlusconi às sombrias organizações criminosas.
Estados Unidos
Milhões para o capital
O governo dos EUA anuncia cobertura de prejuízos a dois bancos, ao mesmo tempo que aplica a austeridade contra os trabalhadores.
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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Agiotagem e outros crimes

1. Um amigo meu, bancário reformado, alertou-me para a questão. O Banco de Portugal (BP) divulgou recentemente as taxas máximas no crédito aos consumidores a entrar em vigor em 1 de Janeiro de 20010. São abrangidos produtos como o crédito pessoal, o crédito automóvel, os cartões de crédito, as linhas de crédito e os descobertos bancários.

Segundo consta no referido documento o crédito pessoal representa 45,6% do total do montante dos empréstimos celebrados. O crédito automóvel 34,1% e os cartões de crédito, as linhas de crédito e os descobertos bancários 20,3%.

As Taxas Anuais Efectivas de Encargos Globais (TAEG) máximas autorizadas pelo BP nestes contratos vão de 6,3 a 32,8 por cento. É sabido que nos créditos à habitação, onde se praticam TAEG inferiores, os bancos têm, obviamente, lucro. No estado actual e previsível da taxa de juro de referência do Banco Central Europeu (1%), a questão levanta-se: lucro dos bancos, agiotagem ou roubo?

2. As posições patronais e de alguns economistas e especialistas sobre o Salário Mínimo Nacional merecem alguns comentários e interrogações. Com base nos números oficiais, conclui-se que entre 1973 e 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB aumentou de uma forma contínua e significativa. Passou de 47% para 59% do PIB entre 1973 e 1975. Depois assistiu-se a uma diminuição sistemática, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB. E a previsão é que sofra uma nova redução em 2009.

Estamos pois perante um agravamento contínuo da repartição da riqueza criada em Portugal. Pergunta-se: que ganhou o país, a sua economia, a sua realidade social? Qual a percentagem a partir da qual esta gente fica satisfeita? Alguém quer responder?

Congelar, ou reduzir, os salários só poderia agravar ainda mais a crise económica, com mais falências e mais desemprego. Durante anos o acesso fácil ao crédito substituiu o aumento das remunerações dos trabalhadores. As consequências estão à vista de todos. A crise actual é também uma crise de procura. A redução dos salários reais dos trabalhadores provocaria uma redução ainda maior da procura.

Como foi referido no «Público» se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros anunciados pelo Governo. Aquela quantia respeitaria o limiar de 60 por cento da remuneração base média tida internacionalmente como suficiente para um nível de vida decente. A pergunta repete-se: o que ganhou o país com esta espoliação?

3. Há, em Portugal, um défice sobre o qual pouco se fala. Diz respeito à natureza e à dimensão daquilo que compramos no estrangeiro, sob a forma de importações. Trata-se de um défice estrutural com uma dimensão financeira de um número com 11 algarismos, qualquer coisa como 61 174 milhões de euros. É esta a dimensão do défice reportado àquilo que somos obrigados a comprar lá fora em virtude de não produzirmos aquilo que consumimos.

Em 2008 o PIB português foi estimado em cerca de 166 167 milhões de euros. Quantos países no mundo, salvo aqueles onde se desenrolam conflitos armados, têm uma tal desproporção entre aquilo que produzem e aquilo que compram?

Se desagregarmos as importações pelos grandes ramos de actividade verifica-se um dado extremamente importante: cerca de 93% das nossas importações dizem respeito à agricultura, à pesca, à indústria extractiva e às indústrias transformadoras.

Como diz num estudo de Anselmo Aníbal, se queremos comer, se queremos comunicar, se queremos uma maior mobilidade, se queremos ter acesso ao lazer, temos que nos socorrer das importações porque a produção nacional foi, conscientemente, atirada às urtigas.

António Vilarigues, especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In jornal "Público" - Edição de 24 de Dezembro de 2009

Retirado do Castendo.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Convém sempre lembrar: Natal é quando a Bolsa quiser


Fixe-se bem : esta é a manchete do jornal português i no dia 26 de Dezembro do ano da graça de 2009.

Para o caso de haver porventura quem não o saiba e tenha sido influenciado por aquele chiste subversivo de que «a Bolsa nem um botão de camisa produz», aqui esclareço que a Bolsa não é nenhum casino mas sim uma mega-empresa que produz bens material de alto valor acrescentado e máquinas e produtos de elevadíssima complexidade tecnológica que representam uma parte decisiva das exportações nacionais e que, além disso, dá emprego a uma parte importante da mão-de-obra nacional (segundo os últimos dados, 10% dos portugueses seriam corretores).

Para 10 portugueses, como se vê pela imagem acima, já se cumpriu o sonho de ter Pai Natal todos os dias.

Falta acontecer isso com uns bons milhões de compatriotas mas, calma, lá chegaremos...

domingo, 27 de dezembro de 2009

PETIÇÃO EM FAVOR DE ANTONIO TABUCCHI

O escritor italiano António Tabucchi, ex-embaixador da Itália em Portugal, está a ser perseguido pelo regime berlusconiano.

A liberdade de expressão está ameaçada na Itália.

Procuram intimidar democratas como Tabucchi, exigindo-lhe em tribunal a quantia milionária de 1.350.000 euros.

Assine a petição a favor de Tabucchi em  http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=37576&op=all.

Retirado do Resistir.info.

sábado, 26 de dezembro de 2009

Conhecer melhor o Paraguai. Vale a pena...

O Paraguai (em espanhol: Paraguay; em guarani: Paraguái), oficialmente República do Paraguai (República del Paraguay; Tetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina. Sua capital é a cidade de Assunção. O Paraguai é um dos dois países da América do Sul que não possuem uma saída para o mar, juntamente com a Bolívia. Possui uma área de 406.750 km², um pouco maior que o estado brasileiro de Mato Grosso do Sul. O nome do país é derivado da palavra guarani paraguái, que significa "de um grande rio". O "grande rio" é o rio Paraguai, que divide o pais em duas regiões, Region Oriental e Region Occidental (ou Chaco).

Situado no centro-sul da América do Sul, o Paraguai possui extensa área plana no leste, onde se cultiva soja, o principal produto de exportação. A região de cerrado do Gran Chaco, a oeste, é usada para a pecuária. O rio Paraguai, que liga o norte ao sul, é a principal via comercial num país sem acesso ao mar. Vivem no Paraguai muitos brasileiros, os brasiguaios, que ocupam uma área cada vez maior junto da fronteira com o Brasil, fonte de tensão com os habitantes locais. As usinas hidrelétricas construídas em associação com o Brasil (Itaipu) e a Argentina (Yaciretá) fornecem energia abundante e barata ao país.

Para conhecer melhor, superficialmente, ler a parte restante na Wikipédia de onde o presente texto foi retirado.

Mas na minha opinião o mais importante tem a ver com as condições de vida do seu povo.

Com Fernando Lugo, pela primeira vez se abriram importantes perspectivas no seu desenvolvimento no plano humano.

Para a classe dominante, a perder previlégios, vale tudo. As parecenças com as Honduras é real.

Desde há algum tempo o fantasma de um golpe de estado anda no ar.

O Vermelho tem vindo a reproduzir um conjunto de artigos que ajudam a perceber a realidade deste país onde nasceu uma nova esperança.

Aconselho pela sua importância os seguintes artigos:

Também o PCB possui muita informação de denúncia sobre o que se passa no Paraguai, nomeadamente a reprodução, traduzida, do documentos do PC Paraguaio, de que se destaca este:

Uma situação que, para todos os que acreditam que o nosso mundo pode ser melhor para todos, deve ser seguida com atenção.

As manobras mais esquisitas vão acontecendo por lá. A técnica, bem lá no fundo, já a vivemos por cá.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Uma grande prenda de natal no Paraguai


La gratuidad universal de los servicios de Salud Pública entra hoy en vigor en Paraguay, tras disposición emitida en la última semana por el gobierno que preside Fernando Lugo.

Estamos ante un paso histórico para el país, subrayó el titular del Ejecutivo durante la ceremonia oficial de anuncio de la medida, en la que llamó a defender el perfil social a toda costa, por encima de los intereses de los poderosos.

Precisaron fuentes gubernamentales que en lo adelante ya no habrá más aranceles ni pagos por diagnósticos u hospitalizaciones, colofón de un proceso de gratuidad que comenzó en 2008 a nivel de consulta médica e involucró luego a otras prestaciones sanitarias.

Hay un Paraguay de las grandes mayorías que comparte estos logros con optimismo y con esperanza, destacó el gobernante.

La iniciativa beneficiará principalmente a las personas de menos recursos económicos, reiteró asimismo la ministra de Salud, Esperanza Martínez, quien identificó como próximos retos de su cartera la compra de insumos y el mejoramiento en infraestructuras y tecnología.
Necesitamos garantizar la llegada de los equipos de salud a todo el país, admitió.

La ministra abogó también por un cambio de actitud y de pensamiento en los profesionales y trabajadores del sector, tras considerar que la asistencia sanitaria debe crecer en "calidez y servicios de orientación".

La atención primaria de salud es hoy una política sólida, seria, que con pasos concretos avanza en Paraguay, recalcó Martínez.

Contabilizado de igual modo entre los logros del mandato de Lugo, tuvo lugar en 2008 un programa nacional de vacunación con el fin de inmunizar a más un millón 200 mil niños frente a enfermedades como la rubéola, la poliomielitis y el sarampión.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Hoje há Avante!


DESTAQUES:

«Flexigurança» derrotada
A adaptabilidade dos horários, uma das ideias-chave da «flexigurança» que governos e patrões da Europa querem impor aos trabalhadores, perdeu uma importante batalha. Em resposta à greve, convocada para amanhã nas grandes superfícies comerciais, empresas e dirigentes patronais vieram negar publicamente que pretendam levar os horários de trabalho até às 12 horas diárias e 60 horas semanais.

Comunista firme e convicto
Manuel Guedes, cujo centenário se comemora, foi um dos destacados construtores do PCP. Membro da Organização Revolucionária da Armada, foi ainda protagonista da reorganização do Partido e passou quase duas décadas nas cadeias do fascismo. O seu exemplo e a firmeza das suas convicções permanecem hoje como motivo de orgulho para todos os comunistas.
Cimpor deve ser pública
O Governo deve intervir «imediatamente» para travar a compra da Cimpor pela CSN, que lançou recentemente uma OPA sobre a cimenteira portuguesa.
Punir o crime
Em interpelação sobre transparência nas políticas públicas, o PCP acusou o Governo de facilitar apropriação dos recursos públicos, submetendo-se ao poder económico.
Extinção de cursos
A Juventude Comunista Portuguêsa defende que só com a retirada de Portugal do Processo de Bolonha será possível um real investimento no ensino superior

A «luta das braçadeiras pretas»
A luta nos transportes continua actual, com os rodoviários do STCP a cumprir um dia de greve contra horários desumanos. Mais de 350 trabalhadores protestaram em Lisboa.
Resposta à ofensiva
Convocada pela Frente Sindical de Luta e com o apoio do PC da Grécia, a greve geral foi resposta dos trabalhadores aos planos anti-sociais do governo.
Venezuela sob ameaça
O presidente Chávez alertou para a preparação de uma agressão norte-americana contra o seu país.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Respeito pelos trabalhadores e suas organizações

Ontem publiquei dois comunicados da Direcção Regional de Évora do Stal.

Eles mostram duas formas completamente diferentes de estar na política autárquica.

Na coluna da esquerda (!!!!) sobre a Câmara de Arraiolos (de maioria CDU) onde o diálogo e a procura de soluções marcam uma atitude de respeito pelos trabalhadores e pelos seus legítimos representantes.
Parabéns ao Jerónimo Loios e à sua equipa.

Na coluna da direita (!!!!) sobre a Câmara de Borba (de maioria PS) onde se foge ao diálogo e se tomam atitudes de desrespeito pelos trabalhadores e pelos seus legítimos representantes.
Uma grande assobiadela ao Ângelo de Sá e à sua equipa.

Gostava de ver em comunicado o resultado do trabalho desenvolvido pela Direcção Regional de Évora do Stal nas restantes 12 autarquias do Distrito sobre esta matéria.

De certeza que mais surpresas (ou talvez não) apareceriam.

E dribles também (parece que já há alguns).

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Câmaras... diferentes!

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Direcção Regional de Évora
COMUNICADO AOS TRABALHADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIOLOS
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Direcção Regional de Évora
COMUNICADO AOS TRABALHADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA
A Direcção Regional de Évora do STAL, após reunião realizada com os Srs. Presidente da Câmara e o Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos no passado dia 9 de Novembro de 2009, informa todos os seus associados no Município de Arraiolos do seguinte:

OPÇÃO GESTIONÁRIA
Foram analisadas conjuntamente todas as situações de trabalhadores sobre as quais ainda subsistiam dúvidas jurídicas, relativamente à sua inclusão nos critérios definidos no Despacho de Opção Gestionária já anteriormente publicitado pelo Presidente do Município.
Após análise ponderada de cada uma das situações, tornou-se possível encontrar o melhor enquadramento jurídico para as mesmas, ficando assim garantida a valorização salarial ainda no ano de 2009, para 76 trabalhadores do Município e afecta uma verba de 50.000 € do orçamento municipal para proceder à mudança de posição na tabela remuneratória para estes trabalhadores.
Assim, teve justo acolhimento do Município e foi concretizada uma importante medida reivindicada pelo STAL e pelos trabalhadores do Município, após o actual Governo ter legislado no sentido de impedir a progressão na Carreira a todos os trabalhadores do sector da administração local.
QUEM FICA ABRANGIDO
São abrangidos pela mudança de posição remuneratória todos os trabalhadores há mais anos prejudicados pelo congelamento de escalões e aqueles que, já não tendo perspectivas de subida nas anteriores carreiras, se encontravam há mais anos “estacionados” na mesma posição indiciária na antiga tabela.
Assim, o exercício da opção gestionária, prevista no Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, abrange na mudança de posição remuneratória todos os trabalhadores que tenham acumulado, desde a sua última progressão ou mudança de índice remuneratório:
5 anos consecutivos, com a avaliação mínima de Bom;
Os trabalhadores que ainda não completaram esta condição, serão contemplados com a subida nos próximos anos, assim que completarem os 5 anos de Bom ou 3 anos consecutivos de Muito Bom (com a aplicação do SIADAP). Para tal, será necessário que até 15 de Janeiro desse ano, seja aprovado Despacho nesse sentido pelo órgão executivo municipal.
Aumento nunca inferior a 28 €
Na Opção Gestionária, a mudança de posição remuneratória far-se-á para o posicionamento remuneratório imediatamente seguinte (dentro da respectiva carreira profissional) àquela em que o trabalhador ficou posicionado em 1 de Janeiro de 2009. Desta mudança, não poderá resultar um aumento inferior a 28,00 €, que a verificar-se, obrigará à mudança para a outra posição remuneratória seguinte.
Efeitos Retroactivos
Recordamos aos trabalhadores que, de acordo com o nº 7 do Artº 47º da Lei nº12-A/2008, este aumento terá efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro do ano em que tem lugar.
Posições remuneratórias complementares
Mantêm o direito de progredir até ao último nível da sua carreira profissional, incluindo todas as posições remuneratórias complementares, os trabalhadores que integravam o Quadro de Pessoal ou que possuíam contrato por tempo indeterminado até à data da entrada em vigor do RCTFP (01/01/2009).
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
Os trabalhadores que prestem trabalho extraordinário nos dias úteis, descanso semanal ou dias feriados, têm direito à compensação de um dia de descanso suplementar , correspondente a 25 % do trabalho prestado, que deverá ser gozado nos 90 dias seguintes, salvo acordo com a entidade. Por exemplo, a um trabalhador com jornada de trabalho fixa de 7 horas diárias, quando perfaça um total de 28 horas extraordinárias, adquire o direito a gozar 1 dia de descanso.
SIADAP
Em termos gerais, verifica-se que a aplicação do sistema de avaliação de desempenho, conhecido por SIADAP, confirma os piores receios desde sempre manifestados pelo STAL, pois é um sistema pouco transparente e autoritário; discricionário (apenas conta a opinião de quem avalia); incongruente, porque determina que, pelo menos 75 % do universo de trabalhadores apenas conseguem ser “Bons”; anti-social, na medida em que promove a desconfiança, quebra os laços de companheirismo e estimula o “lambe-botismo”, prejudicial ao exercício do serviço público e à qualidade do serviço prestado às populações e repressivo, porque pretende congelar as carreiras e impedir os trabalhadores de terem acesso a uma justa progressão na mesma e à tão necessária valorização salarial.

A Direcção Regional do STAL continuará a desenvolver todos os esforços, tendo em conta a afirmação plena dos direitos e da dignidade profissional de todos os trabalhadores nos seus locais de trabalho; a justa valorização das carreiras profissionais; a reivindicação permanente por melhores condições de vida e de trabalho para os trabalhadores que representa.

SINDICALIZA-TE !

Évora, 18 de Novembro de 2009
Face à recusa de diálogo do Sr. Presidente, mais de 20 dirigentes e delegados sindicais do STAL deslocaram-se à última reunião pública da Câmara Municipal para apresentar ao executivo um conjunto de preocupações e reivindicações da mais elevada importância para a vida profissional dos trabalhadores da autarquia. 
Os principais temas colocados ao executivo decorrem do abaixo-assinado efectuado em Setembro último – opção gestionária e diálogo social – e outros relacionados com a entrada em vigor de alterações profundas à legislação laboral, altamente penalizadoras para todos os trabalhadores.
Face a isto, cumpre-nos informar os trabalhadores do seguinte:

1 – Relativamente à opção gestionária, foi-nos dito que a mesma está em fase de estudo, procedendo-se neste momento ao levantamento dos trabalhadores a ser abrangidos por esta opção.
Na realidade, o Sr. Presidente está em incumprimento legal, porque não publicitou qualquer Despacho sobre a mudança remuneratória dos trabalhadores até 15 de Janeiro.
Entretanto, já estamos em Dezembro e “ainda está a analisar” esta importante questão, ao contrário das outras autarquias que já procederam à subida de posição remuneratória de muitas centenas de trabalhadores. De lembrar que desde o final de 2008, que a Direcção Nacional e Regional do STAL, através de várias Circulares e Ofícios, alertaram para a importância de pôr em prática os aspectos menos gravosos da Lei nº 12-A/2008, como é o caso da opção gestionária;

2 – No que diz respeito ao diálogo social, as razões que levaram a Câmara a cortar o diálogo com a DR do STAL prendem-se com alguns elementos da DR que, segundo o Sr. Presidente, não devem estar presentes nas reuniões por não “merecerem a sua confiança”, gostaria pois de dialogar apenas com Dirigentes e Delegados sindicais da sua estrita confiança. 
Os Sindicatos porém, não existem para merecer a confiança dos “patrões” mas sim, para representarem os trabalhadores, tal como a actual Direcção Regional que, em Dezembro de 2007, mereceu a confiança esmagadora dos trabalhadores do distrito. 
Ainda segundo o Sr. Presidente, teríamos que informar antecipadamente quais os elementos do Sindicato a estarem presentes nas reuniões para que ele decidisse da sua realização. Além de absurdo, parece-nos uma clara forma de condicionamento e interferência no funcionamento e decisões dos órgãos do nosso Sindicato, assim como também o STAL não se propõe decidir quem da Câmara estará presente em futuras reuniões;

3 – Exigimos igualmente ao executivo o cumprimento da Lei noutros aspectos, como sejam a entrega ao Sindicato do Balanço Social da autarquia, até Abril, o que ainda não aconteceu, apesar dos nossos pedidos nesse sentido.
Também a discussão do Mapa de Pessoal com a estrutura sindical assume a maior importância para a vida dos trabalhadores, pelo que, tal como decorre da Lei, exigimos a consulta prévia à estrutura representativa dos trabalhadores e a sua publicitação pública.

O STAL, quer através da DR de Évora, quer através da sua Comissão Sindical Local, continuará a defender intransigentemente os interesses dos trabalhadores em geral e dos seus associados em particular, numa perspectiva de reivindicação e concertação. Não estão, no entanto, postas de parte, outras formas de luta no sentido de garantir aquilo que, justamente, os trabalhadores aspiram.

SINDICALIZA-TE!

Borba, 11 de Dezembro de 2009

E em Estremoz como vai ser?

Até agora apenas se sabe que, geográficamente, fica no meio...

domingo, 20 de dezembro de 2009

PALHAÇADAS

Nas últimas semanas, Sócrates, em espiral de histerismo e demagogia, tem vindo a acusar tudo e todos de não o deixarem governar. Melhor dizendo: de não o deixarem fazer aquilo que quer. (onde escrevi tudo e todos, leia-se: tudo e todos menos o grande capital...)

Quer isto dizer, em primeiro lugar, que o primeiro-ministro ainda não se capacitou de que perdeu a maioria absoluta nas últimas legislativas; e, em segundo lugar, que de acordo com o seu conceito de democracia, todos devem sentir-se obrigados a concordar com ele em tudo, senão...

Esta histeria simultaneamente ridícula e arrogante gera situações risíveis e simultaneamente lastimáveis - tanto mais que, ao mesmo tempo que diz que não faz porque os outros não deixam, diz que se farta de fazer e que isto vai de vento em popa, porque melhor do que ele não há em todo o mundo e arredores...

Foi certamente a pensar nessa representação burlesca de José Sócrates que Mário Crespo escreveu, no Jornal de Notícias o texto do qual transcrevo os extractos que se seguem:

«O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco (...) O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes (...) O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples. Ou nós, ou o palhaço»

Mais palavras para quê?...


Ler artigo completo de Mário Crespo aqui.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Administração pública: Despesas com pessoal diminuem, despesas com serviços privados aumentam

Mesmo antes de começarem as negociações entre os sindicatos da Função Pública e o governo, para a fixação dos salários para 2010, "conhecidos especialistas" (Medina Carreira, Silva Lopes, etc.), com acesso fácil aos grandes media, defenderam que os "salários na Função Pública não devem aumentar em 2010". Silva Lopes, que abandonou o Montepio com mais um reforma, e com 400.000 euros, e que agora é administrador da EDP renováveis onde naturalmente ainda ganha mais, "retratou o aumento salarial como uma fábrica de desemprego". Todos estes "especialistas" têm em comum o facto de não conhecerem a Função Pública, de não a estudarem, e de não apresentarem quaisquer argumentos válidos para o que dizem. Mesmo com inflação negativa em 2009, o poder de compra dos trabalhadores diminuiu -6% entre 2000 e 2009.

Na Administração Pública Central, de acordo com dados divulgados em Novembro de 2009 pelo Ministério das Finanças, as "Despesas com pessoal" referentes aos dez primeiros meses de 2009, foram inferiores às de idêntico período de 2007 em -16,1% (menos 1.714,3 milhões de euros), enquanto as despesas com a "Aquisição de serviços" também nos dez primeiros meses de 2009 terem sido superiores, às de idêntico período de 2007, em + 11,6% (mais 70,5 milhões de euros). Portanto, com "aquisição de serviços", ou seja, com a contratação de empresas privadas, incluindo grandes escritórios de advogados e consultores, para fazer trabalho que antes era realizado por trabalhadores da Administração Pública, não tem havido restrições.

Por outro lado, segundo também a DGO do Ministério das Finanças, as "Despesas com Pessoal " na Administração Local nos dez primeiros meses de 2009 foram superiores às de idêntico período de 2006 em + 16,8% (mais 252,3 milhões de euros), mas as despesas com a "Aquisição de bens e serviços", também nos primeiros dez meses de 2009, foram já superiores, às de idêntico período de 2006, em +23,9%. Por outras palavras, as "Despesas com pessoal" aumentaram, entre 2006 e 2009, em 252,3 milhões de euros (uma parte deste aumento resultou da transferência de trabalhadores do âmbito do Ministério da Educação para as Autarquias), enquanto as despesas com "Aquisição de bens e serviços " subiram , em idêntico período, 374,5 milhões de euros, ou seja, mais +48,4% do que a subida verificada nas "Despesas com pessoal".

Se consolidarmos as "Despesas de Pessoal" de toda a Administração Pública (Central, Local e Regional), as "Despesas com Pessoal" nos dez primeiros meses de 2009 foram inferiores, às "Despesas com Pessoal" em idêntico período de 2007, em -11,1%, ou seja, em menos -1.406,1 milhões de euros. E tenha-se presente que se está a trabalhar com valores nominais, ou seja, sem se retirar o efeito corrosivo do aumento de preços. Se se retirar este efeito a diminuição é superior a -15% (menos 1.903,8 milhões €). Se medirmos as despesas em % do PIB, conclui-se que as "Despesas com Pessoal" da Administração Pública (Central, Local e Regional), diminuíram também, entre 2007 e 2009, em -11,3%, pois passaram de 9,3% do PIB para apenas 8,3% do PIB.

E não se pense que a redução das "Despesas com Pessoal" calculada anteriormente é a única redução com efeitos nas suas condições de vida que sofreram os trabalhadores da Administração Pública. Isto porque para se poder avaliar a perda total que tiveram no seu poder de compra ter-se-ia de comparar o que receberão em 2009, não com o que obtiveram em 2007, mas sim com o que receberiam se os seus salários não tivessem subido menos que a inflação desde 2000, com excepção apenas de 2009, e também se as suas carreiras não tivessem sido congeladas

Segundo o próprio governo (PEC:2008-2011) a redução das despesas na Administração Pública, que se obtém com as medidas que está a tomar relativamente às despesas que teria se essas medidas não fossem tomadas, seria, só em relação às "Despesas com pessoal", de -21.914,9 milhões de euros no período 2008-2011. E essas medidas são nomeadamente aumentos dos salários dos trabalhadores da Administração Pública inferiores à subida verificada na taxa de inflação; congelamento das carreiras (que, na prática, continua actualmente); e destruição de emprego público (entre 2005 e Junho de 2009, foram destruídos 57.732 empregos na Administração Pública, segundo o Boletim do Observatório do Emprego Público, de Setembro de 2009, o que contribuiu para agravar ainda mais o desemprego no nosso País).

A questão que se coloca agora é saber se o governo tenciona, ouvindo aqueles arautos de mais sacrifícios para os outros mas não para eles próprios, continuar ou não a politica que vinha prosseguindo de aumentos de salários inferiores às subidas de preços; de congelamento das carreiras (não na lei, mas de facto e na prática); e de destruição de emprego publico, o que agravaria não só as condições de vida dos trabalhadores da Administração Pública, mas também a própria crise em que o País se encontra mergulhado. É isso o que veremos com a apresentação do OE2010 e com o inicio das negociações (que se espera que sejam verdadeiras negociações e não o que tem acontecido nos últimos anos), com os sindicatos da Função Pública.

Ver o estudo completo aqui.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Uma vitória do povo sarauí!


O PCP regozija-se com o legítimo regresso de Aminatu Haidar à sua pátria, o Saara Ocidental e reafirma a exigência do pleno respeito do direito do povo sarauí à autodeterminação, incontornável e única solução viável, justa e durável para o conflito, isto é, para o fim da inaceitável colonização do Saara Ocidental e da opressão que se abate sobre o seu povo por parte de Marrocos.


O PCP regozija-se com o legítimo regresso de Aminatu Haidar à sua pátria, Saara Ocidental, e à sua família - depois de 32 dias de greve de fome, após ter sido detida pelas autoridades marroquinas no aeroporto de El Aaaiun, no passado dia 13 de Novembro, e enviada para território espanhol -, e considera que esta é uma vitória da luta do povo sarauí.

Desde o primeiro momento que o PCP manifestou o seu apoio para com a luta de Aminatu Haidar, desenvolvendo múltiplas iniciativas de solidariedade, de que são exemplo a aprovação, por sua proposta, de um voto de solidariedade pela Assembleia da República e a deslocação do Grupo parlamentar do PCP no Parlamento Europeu a Lanzarote, reafirmando a sua solidariedade de sempre para com a justa causa do povo sarauí e a Frente Polisário, sua legitima representante.


Face ao contínuo desrespeito do direito internacional e às deploráveis e constantes tentativas por parte das autoridades marroquinas de bloquear o cumprimento das resoluções da ONU, o PCP reafirma a exigência do pleno respeito do direito do povo sarauí à autodeterminação, incontornável e única solução viável, justa e durável para o conflito, isto é, para o fim da inaceitável colonização do Saara Ocidental e da opressão que se abate sobre o seu povo por parte de Marrocos, com a conivência dos EUA e da União Europeia.



quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Hoje há Avante!

DESTAQUES:
Um prejuízo político
Precariedade ensombra o Natal dos enfermeiros
Combater a contratação a prazo
Só na região de Lisboa, mais de mil enfermeiros desempenham funções de trabalho permanente com vínculos precários. O Sindicato promoveu uma acção de protesto à porta do Hospital Curry Cabral, exigindo a passagem dos trabalhadores ao quadro.
Propostas do PCP
Corrigir injustiças
O PCP propôs a suspensão da avaliação dos trabalhadores da administração pública, por se tratar de um sistema injusto e arbitrário.
APD - 37 anos de luta
Transformar mentalidades
A Associação Portuguesa de Deficientes recebeu da Assembleia da República o prémio «Direitos Humanos 2009».
Polícia turca reprime
DTP ilegalizado
Cerca de dez mil pessoas foram dispersadas pela polícia quando se manifestavam contra a proibição do Partido da Sociedade Democrática.
Almada assinalou centenário
O exemplo de Alberto Araújo
O centenário do nascimento do destacado dirigente comunista Alberto Araújo foi assinalado em Almada em duas iniciativas que mobilizaram centenas de pessoas.
Vitória sobre o imperialismo
O triunfo eleitoral de Evo Morales nas eleições bolivianas representa a vitória das forças progressistas sobre a dominação imperialista.
Agravamento da situação social
A saída da crise exige uma mudança de fundo
A intensa crise do capitalismo que estamos a viver e para a qual também contribuíram as orientações, políticas e medidas económico-sociais tomadas no plano da União Europeia, e agravadas pelos governos portugueses, estão a ter graves consequências no plano social.

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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

No Chile a exclusão acabou. Agora é preciso mudar a Constituição...

Após 36 anos de exclusão, PC do Chile terá cadeira no Congresso

Se, na disputa presidencial, as eleições chilenas não trouxeram muitas alegrias à esquerda, no pleito parlamentar, há sim o que comemorar. O Partido Comunista chileno conquistou uma grande vitória neste domingo, voltando a ocupar espaço no Congresso, após 36 anos de exclusão. Com expressiva votação, o presidente do PC, Guillermo Teillier, e seus colegas de partido Hugo Gutiérrez e Lautaro Carmona foram eleitos para a Câmara dos Deputados.
 
Para perceber como elas se fazem e perceber o motivo da exclusão, ler artigo completo aqui.
 
Presidente do Chile será eleito na 2ª volta. Comunistas regressam à Câmara 36 anos depois...
 
O candidato conservador, Sebastián Piñera, foi o mais votado na 1ª volta das eleições presidenciais, com 44,0% dos votos, seguido por Eduardo Frei, candidato apresentado pelos partidos da Concertación (apoiantes do actual governo social-democrata de Michelle Bachelet, que terminou o seu segundo mandato com forte apoio popular), com 29,6 %. Seguiram-se o independente ex-apoiante do governo Marco Henriques-Ominami, com 20,1 % e Jorge Arrate, de esquerda, apoiado pelos partidos comunista e socialista, com 6,2%.

Frei e a Concertación dão como adquirida uma vitória na 2ª volta, esperando que as candidaturas independente e comunista apelem ao voto em si. Mas isso não está claro. O Chile arrisca a ter na presidência gente afecta ao antigo ditador Pinochet.

Ler texto completo com informação mais pormenorizada aqui.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Uma canção do Chico, duas versões...

 ...sei que estás em festa, pá ...

 ... foi bonita a festa, pá ...

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Invernias

As cheias e as inundações são dois dos mais inextricáveis mistérios portugueses.

Por qualquer motivo todos os anos – excepto em tempo de seca, naturalmente, que é matéria misteriosa de outros capítulos – os governantes nacionais dão pública nota do profundo espanto que os assola sempre que a chuva cai mais abundantemente e/ou os rios enchem e as águas e lamas, em vez de sumirem por obra e graça do espírito santo, como soe dizer-se, insistem em inundar ruas, casas, armazéns, garagens, lojas, fazer saltar tampas de esgotos, esburacar estradas, atrapalhar o trânsito...

E se esse mistério que é a chuva vier tocado a vento forte, então é o descalabro, com telhados a saltar, ramos de árvores a cair, caixotes de lixo a deslizar de carro em carro que é um ver se te avias em amolgadelas, para além de um sem número de outras pequenas e grandes ocorrências a exigir presença de bombeiros quando não mesmo de assistência médica.

Há alguns anos, perante a persistência do fenómeno e depois de muito puxarem pela cabeça para descobrir «o que fazer», as cabecinhas pensadoras do País tomaram uma brilhante decisão, cuja foi criar a Protecção Civil, que a partir de então – e salvo opinião mais abalizada – faz o favor de decretar alertas coloridos para informar que vai chover ou ventar com mais ou menos intensidade, pelo que devemos fechar portas e janelas, evitar passeios à beira-mar e pescarias nas águas alterosas, como se assim ficássemos protegidos do crónico entupimento de sarjetas, do rebentamento de esgotos subdimensionados, do esboroar de telhados decrépitos, das casas construídas nos leitos dos rios, da impermeabilização dos solos, dos contentores de lixo bailarinos, das árvores a cair de podres, etc., etc., etc.
 
Está por apurar o saldo das prestações da Protecção Civil, mas toda a gente sabe ser voz corrente que lá proteger, proteger, propriamente dito não protege, e não rezem as crónicas haver grande consolação em saber com antecedência estar eminente o desastre quando não há meios para o evitar, como por exemplo fazer rapidamente um seguro contra todos os riscos de pessoas e bens, mudar temporariamente para um hotel ou pousada com piscina e jacusi incluídos, antecipar férias para entreter o 'mau tempo', fazer num instantinho uns desvios para a água seguir legitimamente o seu curso sem embater no curso da vida dos homens.
 
Inferir daqui que a Protecção Civil não serve para nada seria não só injusto como manifestamente errado.
 
Que o diga o Governo!
 
Não fora a sua prestimosa colaboração e a esta hora toda a elite política da Europa civilizada estaria de cama, no mínimo com pneumonia tripla, a rogar-nos pragas e a questionar-se como tinha caído na esparrela de vir dar o amen ao Tratado de Lisboa em pleno mês de Dezembro e à beira rio, ali para a Torre de Belém.
 
O que podia ter sido um cenário apocalíptico acabou por ser uma experiência requintada: uma gigantesca tenda transparente – ao que se diz pela módica quantia de um milhão de euros, fora o resto – que até deu para sair das limusinas sem molhar os delicados pés e ver o fogo de artifício sem salpicos de água.
 
Um achado.
 
Vamos a ver se a moda pega, que o pessoal começa a ficar cansado de águas pelas canelas quando acontece ser Inverno.
 

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Hoje há Avante!


DESTAQUES:

O Governo só assiste

A força do colectivo
De todas as tarefas que se colocam actualmente aos comunistas, o reforço da organização e intervenção do Partido é seguramente uma das mais importantes. Sobretudo nos locais de trabalho, onde se dá o confronto de classes e se forma a consciência. Nas várias lojas do Jumbo do distrito do Porto há uma célula do Partido, que cresce e se reforça.

Propaganda sem alternativa
A Conferência de Copenhaga «poderá não constituir mais do que uma nova etapa da propaganda mundial sobre alterações climáticas», afirma-se na declaração do PCP.

A impunidade
É urgente que acabe «o clima de impunidade com que se comportam e movimentam os incumpridores dos direitos», exige o Sindicato dos Operários e Corticeiros do Norte.

 Visão inovadora
O Partido Comunista Português propõe na Assembleia da República uma nova política de financiamento do Ensino Superior, a primeira iniciativa do género de uma bancada parlamentar.


Ary, sempre! 
O Coliseu encheu para assistir ao espectáculo promovido pelo PCP de homenagem a Ary dos Santos, Poeta da Revolução, no ano em que passam 25 anos sobre a sua morte e se comemora o 35.º aniversário do 25 de Abril.

Não a Berlusconi
Um milhão de pessoas manifesta-se em Roma contra Berlusconi e a sua política. Um protesto convocado pela Internet e que carece de direcção política.

A revolução necessária
Em Nova Deli, 54 partidos reiteram que a «actual recessão global é uma crise sistémica do capitalismo, que mostra as suas limitações históricas e a necessidade da sua superação revolucionária».

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Victor Jara - Ao fim de 36 anos...



Ao fim de 36 anos voltamos a lembrar o Estádio Chile cheio de trabalhadores, intelectuais, estudantes, militantes de partidos de esquerda e democratas em geral, que aos milhares ali foram encerrados, para dia após dia serem torturados e assassinados, enquanto se instalava definitivamente a ditadura militar de Augusto Pinochet, idealizada, cozinhada e levada a cabo a partir dos gabinetes da CIA e da Casa Branca.


Não o que merecia, pois o que Víctor Jara merecia era continuar vivo, ou, a ter já morrido, que tivesse sido de morte natural, rodeado pela ternura da sua família e amigos e não vítima de assassinos.

Ao fim de 36 anos proclamou-se o que já se sabia. Víctor Jara era um homem íntegro e bom!


Manifesto
(Victor Jara)
Yo no canto por cantar
ni por tener buena voz
canto porque la guitarra
tiene sentido y razon,
tiene corazon de tierra
y alas de palomita,
es como el agua bendita
santigua glorias y penas,
aqui se encajo mi canto
como dijera Violeta
guitarra trabajadora
con olor a primavera.

Que no es guitarra de ricos
ni cosa que se parezca
mi canto es de los andamios
para alcanzar las estrellas,
que el canto tiene sentido
cuando palpita en las venas
del que morira cantando
las verdades verdaderas,
no las lisonjas fugaces
ni las famas extranjeras
sino el canto de una alondra
hasta el fondo de la tierra.

Ahi donde llega todo
y donde todo comienza
canto que ha sido valiente
siempre sera cancion nueva.

Publicado no Cantigueiro.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Sobre a Conferência de Copenhaga


Na conferência de imprensa sobre a Conferência de Copenhaga, em que participaram Vladimiro Vale, da Comissão Política, Miguel Tiago e João Ferreira, deputados do PCP,  declararam que para o PCP esta conferência, « tendo em conta o pendor político e ideológico que tem dominado as posições assumidas pelos diferentes intervenientes até agora, poderá não constituir mais do que uma nova etapa da propaganda mundial sobre alterações climáticas».

 
RESISTIR POR UM MUNDO MELHOR