sábado, 28 de fevereiro de 2009

Dois acontecimentos... Duas realidades...

Hoje dois assuntos merecem-me especial destaque: O Congresso do PS e o Encontro Nacional do PCP sobre as Eleições de 2009.

Dois acontecimentos... Duas realidades... Duas maneiras de ser e estar na vida e no mundo... completamente diferentes.

Sobre o Congresso do PS há informação em abundância. Gostei particularmente do "título" da moção de José Sócrates, "PS - A Força da Mudança" que vale a pena ler para comparar com a prática política do dito e do governo que dirige.

Não se percebe lá muito bem. Depois de 4 anos a quererem-nos convencer que viviamos no melhor dos mundos, que estava tudo muito melhor, que este Governo era uma maravilha, vêm-nos falar novamente de "mudança"? Para mim mudança só no voto dos portugueses que nos últimos 4 anos sentiram a mudança da sua qualidade de vida que este governo lhes ofereceu. E no geral foi claramente para (muito) pior.

Outra nota de reparo foi o anúncio, hoje em Espinho, do nome de Vital Moreira como cabeça de lista do PS às eleições europeias, que têm lugar a 7 de Junho.

Houve aqui algém que se enganou. Então o homem era um dos tais que queria renovar o PC, torná-lo moderno, blá, blá, blá e agora deu nisto? É o cabeça de lista perfeito, que complementa o secretário-geral perfeito para o PS dos tempos que correm. De qualquer modo é a recompensa que merece pela defesa que fez deste governo e das medidas que tomou. Muita gente é que pode não lhe achar graça nenhuma.


Sobre o Encontro Nacional do PCP sobre as Eleições de 2009 apenas gostaria de dizer que gostaria de lá ter estado. Mas, mais uma vez, o facto de ter trabalhado hoje me impediu de lá ir. Começo a faltar a muitas das actividades por causa da porra do trabalho ou do trabalho que me deram (eles, os de cima, os que decidem, que lá sabem os porquês).

Porque as discussões são de outro tipo deixaria aqui as ligações para as principais intervenções. Vale a pena perder algum tempo na sua leitura, de uns e de outros. As diferenças são abissais, tal como os partidos, os interesses em jogo e o posicionamento de cada um face a esses interesses.

Intervenção de Abertura de Jorge Cordeiro

A luta de massas, factor central no quadro politico e eleitoral - Paulo Raimundo

A actividade do PCP no Parlamento Europeu - Ilda Figueiredo

Linhas e meios da acção de propaganda - Vasco Cardoso

A actividade do PCP na AR - Bernardino Soares

Intervenção de Tiago Jacinto

As Eleições e a Crise Económica - Agostinho Lopes

O trabalho nas autarquias e a afirmação da CDU - Francisco Santos

A ruptura com a política de direita – a alternância e a ilusão de soluções inconsequentes - Francisco Lopes

Intervenção de Miguel Casanova

Intervenção de Encerramento de Jerónimo de Sousa

Declaração do Encontro Nacional do PCP sobre as eleições de 2009

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

A constatação do óbvio...

O Acórdão do órgão máximo da Justiça portuguesa derrota assim as pretensões de um organismo estatal que pretendia, da pior maneira, executar uma lei propositadamente criada para ferir as actividades políticas dos comunistas.

O Tribunal Constitucional, que considerou não ser possível concluir – no que respeita às contas relativas a 2005 – que o PCP tivesse ultrapassado o limite a que se refere o artigo 6.º da lei de financiamento (1500 salários mínimos), decidiu, como o Partido reivindicava, que o que deve ser considerado é o «resultado líquido» e não a «receita bruta», como pretendia a Entidade das Contas.

O parecer dessa Entidade, agora derrotada pelo TC, apontava o PCP como o único partido que não cumpria esse limite legal das receitas de iniciativas de angariação de fundos, baseando-se nos números de uma receita bruta que distorcia completamente os fundos angariados.

O Tribunal Constitucional, que baseou ainda o seu acórdão naquele que usou para a apreciação das contas das eleições presidenciais de 2006, considerou não contarem como receitas o pagamento de refeições em que o Partido apenas servia de intermediário em tal pagamento.

Admitiu também que se não deve considerar «receita própria» as importâncias gastas pelos participantes na Festa do Avante! na aquisição de um «serviço prestado». O que engloba a venda de «livros, discos, refeições, recordações, etc.».

Também a venda da EP não é vista pelo Tribunal Constitucional como receita de angariação de fundos.

O TC considera mesmo que tais receitas «se destinam a cobrir os custos gerais da organização e funcionamento da Festa e que não têm contrapartida específica».

Esta notícia publicada no Avante deixa-me satisfeito em parte. Mas só em parte.

Nesse aspecto a nota do Secretariado do Comité Central do PCP vem por o dedo na ferida, nomedamente quando refere que "o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as contas dos Partidos de 2005, não pode ser apreciado desligado da Lei de Financiamento dos Partidos que lhe dá suporte e que institui critérios, que não tendo em conta a especificidade de cada Partido, dificulta e proíbe a angariação de receitas próprias e as substitui por subsídios do Estado" e "a exigência, várias vezes reafirmada pela ECFP, em conhecer a lista de militantes e eleitos do PCP, num claro desrespeito por elementares direitos constitucionais, exigência a que obviamente o PCP não deu nem dará resposta".

Outra das muitas aberrações da Lei de Financiamento dos Partidos é aquela de os militantes do PCP terem de pagar a sua quota mensal, e temos muitas de 0,50 € (sim, digo cinquenta cêntimos), por cheque ou transferência bancária.

Pode ser que este acórdão abra caminho ao fim das muitas aberrações da referida lei e das interpretações abusivas que dela faz a dita ECFP.


Como festeiro que sou, há mais de 30 anos, não podia deixar de manifestar o meu contentamento com tal acórdão.

E a 4, 5 e 6 de Setembro lá estarei novamente. E muitos milhares mais.

Porque não aproveitas um fim de semana bem passado?

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Hoje há Avante!

Juntar a solidariedade e a luta
Recomeçar do princípio
Perigos para a paz
Sindicalista assassinado
Abóboras
A Talhe de Foice
Conversas
Em Foco
Vitória da Festa do Avante!
Recomeçar do princípio
PCP
Juntar solidariedade e luta
Reforçar o Partido na luta e no voto
Um escândalo inaceitável
Reforçar a ligação aos trabalhadores
Encontro nacional sobre Eleições
Mandato aberto
Governo despreza a Cultura
Comunistas exigem explicações
O Motorista
Subida de preço
Breves
Trabalhadores
Enfermeiros disseram «basta!»
Intensificar a luta
Travar a extinção do Arsenal
Milhares por melhores reformas
Ferroviários em greve dia 5
Trabalhadores rejeitam privatizações
Greve nos TST
CGTP-IN saúda deputados
Fenprof coerente
CP vendeu a Tex
Na TAP não há crise
Breves
Assembleia República
Profissionais de saúde alvo de precarização
Governo vira comissão de propaganda
PCP garante assinaturas para pedir fiscalização sucessiva
Privatização na mira do Governo
Aprofundar direitos
Nova audição de Dias Loureiro
Nacional
Câmara de Lisboa despreza 100 mil habitantes
Sintra não pode perder indústria extractiva!
«Avante com a Luta»
Encontro Regional da CDU
Breves
Europa
Perigos para a paz
Detenções ilegais
Admitir a verdade
Protesto maciço na Irlanda
Superior em luta
Sacudir a água do capote
Breves
Internacional
Sindicalista morto na revolta
Nas pisadas de Bush
FARC entregam «espia»
Cobertura mediática beneficiou o «Não»
Prisões privadas, crimes públicos
Breves
Temas
A situação laboral no sector das artes do espectáculo
Um humanista revolucionário, que amava a palavra, o pensamento e a vida
Argumentos
Ciência e Tecnologia

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Aconteceu em 25 de fevereiro de 1981

A Justiça Militar condena Lula e mais 10 sindicalistas do ABC, com base na Lei de Segurança Nacional, pela greve de 1980.
As penas mais tarde serão revogadas. A foto de Lula na ficha do Dops

Efemérides no Vermelho.

Sobre Lula ainda no Vermelho:


A produtora LC Barreto divulgou a primeira cena de Lula, o Filho do Brasil — um dos filmes mais aguardados do país. Previsto para estrear em janeiro de 2010 nos cinemas de todo país, o longa conta a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda está na fase das filmagens.

O primeiro trecho do filme, exibido no site da revista Época, mostra o instante em que o pai de Lula, seu Aristides, deixa a mulher e os filhos para trás e vai à procura de emprego em São Paulo. Na capital paulista, porém, Aristides arrumou outra mulher e formou outra família. A mãe de Lula, dona Lindu, é vivida pela atriz Glória Pires.

O filme é baseado na única biografia oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O livro, homônimo ao filme, foi escrito pela jornalista e historiadora Denise Paraná nos anos 90.

Lula, o Filho do Brasil mostrará a infância miserável de Lula no agreste de Pernambuco, a viagem de 13 dias de sua família para São Paulo num caminhão pau-de-arara, a juventude em Santos e na periferia de São Paulo, as dificuldades enfrentadas como metalúrgico e o início de sua carreira sindical, em 1980.

Com um orçamento recorde para produções nacionais, R$ 16 milhões, o longa-metragem está sendo 100% financiado por empresas privadas e sem leis de incentivo — o que é muito raro no Brasil.

Da Redação, com informações da Época

Veja abaixo a primeira cena do filme

"...para evitar desacatos"

Acção serviu para “evitar desacatos”

A este propósito faço referência a um texto publicado pelo Antreus sob o título:

O senhor que se segue...
Fontes próximas do Ministério da Administração Interna confirmam ( "correcto, afirmativo", disse-nos o assessor de comunicação social, que afastou assim o boato de ser brincadeira de Carnaval... ) a retirada da circulação de todos os postais ilustrados de "David", criação de um tal Miguel Angelo, de morada incerta, na sequência de idêntica operação realizada há dias com sucesso a propósito da indecente publicação do "Princípio do mundo" de um designado realista que utilizava o nome de Gustave Courbet.

Os agentes revelaram-se um tanto perplexos com as reacções negativas à sua intervenção porque ela decorre da recente acção de formação de "Manutenção da ordem pública em tempos de previsíveis perturbações de valores", do ciclo do MAI "Preparar a crise no plano da ética e da estética", inspirado em recomendação dos últimos Estados Gerais.

E do Trix-Nitrix do seu post Como um velho “communard” ainda incomoda cento e quarenta anos depois:

...Quanto a Gustave Courbet (1819-1877), que hoje já era classificado como belga pela Televisão Pública, foi um grande pintor realista francês, de meados do século XIX, tendo sido considerado como o iniciador daquela corrente artística. Com cerca de cinquenta anos como republicano e socialista apoiou a Comuna de Paris, a primeira insurreição proletária, que durou entre 18 de Março e 28 de Maio de 1871, tendo sido eleito para o Conselho da Comuna, que governou Paris enquanto aquela subsistiu. Depois da repressão que se abateu sobre os communards (apoiantes da Comuna), Courbet foi preso e passou seis meses encarcerado, tendo em 1873, por um processo que lhe puseram relacionado com a sua actividade como communard, abandonado a França e indo morrer no exílio na Suíça. Hoje, quando um quadro seu é considerado por cidadãos obtusos e polícias estúpidos uma obra pornográfica, lembro aqui o intelectual comprometido com o seu tempo e que sacrificou o descanso e a glória dos seus últimos anos pela verticalidade na acção.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Mudar de Rumo

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Mandatos autárquicos (III)

AnosMandatosForças políticasQuadros comunitáriosEleitos da maioria
19771º Mandato 1977-1979FEPU (CDU)
Presidente: Véstia da Silva. Vereadores: Leitão Cochicho e José Mira Ramalho.
1978
1979
19802º Mandato 1980-1982APU (CDU)Presidente: Véstia da Silva. Vereadores: José Festas (Virgolino Morgado), José Mira Ramalho e Barros de Carvalho.
1981
1982
19833º Mandato 1983-1985APU (CDU)Presidente: José Emílio Guerreiro. Vereadores: Virgolino Morgado, José Mira Ramalho e João Ferro.
1984
1985
19864º Mandato 1986-1989PS (com PSD e CDS)Presidente: João Carrapiço. Vereadores: Alberto Silva, António José Ramalho e Isabel Taborda.
1987
1988
19891º Quadro Comunitário de Apoio (QCA I)
19905º Mandato 1990-1993PSPresidente: Véstia da Silva (José Costa). Vereadores: José Costa (Manuela Fidalgo Marques) e José Alberto Fateixa.
1991
1992
1993
19946º Mandato 1994-1997CDU2º Quadro Comunitário de Apoio (QCA II)Presidente: José Dias Sena (Luís Mourinha). Vereadores: Vítor Silva (José Emílio Guerreiro) e Luís Mourinha (José Varge).
1995
1996
1997
19987º Mandato 1998-2001CDUPresidente: Luís Mourinha. Vereadores: José Emílio Guerreiro, José Palmeiro e Narciso Patrício.
1999
20003º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III)
2001
20028º Mandato 2002-2005 (Out)CDUPresidente: Luís Mourinha. Vereadores: José Manuel Maranga e Júlio Rebelo.
2003
2004
2005
20069º Mandato 2005 (Nov)-2009PSPresidente: José Alberto Fateixa. Vereadores: João Carlos chouriço e Jorge Canhoto.
2007QREN entre 2007-2013
2008
2009

Breves Notas:

1 - Até 1988 não houve os milhões dos quadros comunitários de apoio. As Câmaras recorriam sempre que possível à administração directa, quer na resolução dos problemas existentes quer no investimento em novos equipamentos e serviços prestados às populações. Foi a fórmula que permitiu, com os meios disponíveis, nomeadamente financeiros, alterar profundamente a qualidade de vida das populções.

2 - O 1º Quadro Comunitário de Apoio (QCA I), entre 1989 e 1993 foi talvez o mais importante, quer por se destinar, essencialmente, às infraestruturas básicas, quer pela liberdade das opções de gestão dos municípios, quer ainda pela participação dos municípios na sua gestão. Pode-se dizer que Estremoz, praticamente, a eles não recorreu limitando-se a uma ou outra obra sem grande significado em termos do valor global do investimento (emissário da zona industrial ou obra de construção civil do Teatro Bernardim Ribeiro).
É com este quadro comunitário que nos afastámos de Montemor-o-Novo e mesmo de Vendas Novas, que nos ultrapassaram em muitos aspectos.

3 - O 2º Quadro Comunitário de Apoio (QCA II), entre 1994 e 1999 foi o primeiro que se fez sentir no concelho. No entanto as regras tinham começado a mudar e os municípios viram-se obrigados a recorrer a empreitadas em muitas das obras que antes faziam por administração directa, perdendo assim as mais-valias que lhes permitiam fazer muito mais com o mesmo dinheiro.


4 - O 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), entre 2000 e 2006 volta a ter um forte impacto no concelho. No entanto as regras que tinham começado a mudar no 2º aceleram-se e surge o gestor nomeado pelo governo. Os municípios perdem a participação na gestão dos mesmos.

5 - O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) entre 2007-2013. Encontra-se bastante atrasado, podendo-se dizer que ainda não começou. Quando começar, e das regras que estão previstas, prevê-se que as populações deixem de beneficiar directamente da sua aplicação. São fundos cada vez mais virados para as empresas e para formas de gestão em que os municípios se vêem, de certo modo, afastados, limitando-se a ser entidades que tratam do lançamento dos concursos e, em muitos casos, nem isso.

Este texto foi escrito recorrendo à memória. Penso não ter cometido nenhum lapso.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Código do Trabalho: PCP recolheu 34 assinaturas para suscitar a fiscalização ao TC

Lisboa, 20 Fev (Lusa) - O PCP recolheu 34 assinaturas de deputados para pedir a fiscalização sucessiva do Código do Trabalho, entre as quais as do deputado do PSD Guilherme Silva, e do deputado socialista Manuel Alegre.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, destacou a "amplitude" da convergência alcançada e considerou que esse é um factor que "tem uma importância política" que justificará o acolhimento do Tribunal Constitucional ao requerimento.

O PCP recolheu ainda assinaturas para pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de outros dois diplomas: o Estatuto da Aposentação, com as assinaturas de 28 deputados, e do regime de vínculos e carreiras da Administração Pública, com 24 assinaturas.

A defesa da Constituição da República, "da justiça social" e dos direitos dos trabalhadores são os principais argumentos para o pedido de fiscalização do Código do Trabalho, segundo Jerónimo de Sousa.

"São leis que de forma torcida" vão "ao arrepio" da Constituição, frisou.

O secretário-geral comunista afirmou que foram contactados mais do que os 34 deputados que subscreveram o requerimento sobre o Código do Trabalho e disse ter constatado que "havia vontade política" por parte de mais deputados da maioria PS para assinar.

"Ficou o sentimento claro que noutras circunstâncias teríamos mais deputados", afirmou.

SF.

Esta notícia, publicada na RTP, assim como na generalidade da imprensa falada e escrita, vem dar razão às dúvidas e ao combate que desde a primeira hora o PCP e outras forças, políticas, sindicais, profissionais, etc. têm travado contra as graves normas do Código do Trabalho, nomeadamente no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores e atravessa práticamente todo o espectro partidário da Assembleia da República (só do CDS não houve deputados a assinar).

Por outro lado coloca uma outra questão: A da dificuldade inicial do PCP em recolher o número mínimo de assinaturas (23) para pedir a fiscalização sucessiva do Código do Trabalho, assim como do Estatuto da Aposentação e do regime de vínculos e carreiras da Administração Pública. Dificuldade essa que realça a necessidade do reforço parlamentar do PCP.

Um PCP com mais deputados é condição essencial como garante da defesa dos trabalhadores portugueses, independentemente das convergências de acção, a que seja necessário recorrer em cada momento ou situação concreta.

Aliás, o PCP foi fundado por trabalhadores, manteve-se até hoje como um partido dos trabalhadores e tem todas as condições para continuar a ser um partido dos trabalhadores.

Desde logo bastava os trabalhadores perceberam esta simples realidade, o que nunca foi fácil pelas razões que são conhecidas, e o cenário seria naturalmente outro.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Coitados dos ricos

O que está a acontecer aos ricos em geral e aos portugueses ricos em particular é verdadeiramente confrangedor.

Num abrir e fechar de olhos, que é como quem diz de um trimestre ou quadrimestre para o outro, os coitados perderam milhões com a famigerada crise do nosso descontentamento.

A coisa é tanto mais brutal quanto se sabe que em períodos do passado recente – para já não falar do longínquo, que isto de ser rico tem perna comprida – os números com muitos zeros foram crescendo nas respectivas contas bancárias espalhadas pelo vasto mundo, paraísos fiscais incluídos, o que obviamente cria legítima habituação ao bem bom.

Se ninguém gosta de passar de cavalo para burro, imagine-se o que será cair de puro sangue para pileca...

O que felizmente não é o caso – longe vá o agouro! –, mas por isso mesmo é que é preciso tomar medidas, não vá o diabo tecê-las.

É o se passa, por exemplo, com Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, que no início deste mês já tinha perdido 1,9 milhões de euros, segundo notícias vindas a público, «por causa da exposição aos mercados accionistas».

Evidentemente, nem eu nem os leitores nem a esmagadora maioria do povo português conseguimos fazer a mais pálida ideia do que uma tal perda representa na vida do senhor Amorim, pela simples razão de que nunca perdemos, nem se afigura viável virmos a perder, uma tal quantia.

O que conseguimos perceber, isso sim, é que um rombo desse quilate implica medidas drásticas.

Assim, no início de Fevereiro, a Corticeira Amorim – líder mundial no sector da cortiça – anunciou ver-se compelida a despedir 193 trabalhadores.

«Custa-nos fazê-lo», garantiu um responsável da empresa, sem dúvida com o coração em sangue, mas o que tem de ser tem muita força.

Afinal, os lucros caíram 74 por cento no último trimestre de 2008, o que comparado com lucros de 8,5 milhões no período homólogo de 2007 representa um prejuízo de 4,3 milhões.

O resultado final, líquido, foram uns escassos 6,15 milhões de euros de lucro.

Não há quem aguente.

É por isso que é preciso fazer sacrifícios.

E não há sacrifício maior, podem crer, do que sacrificar os trabalhadores.

Anabela Fino no Avante!

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Reflexão e Debate: Desigualdades sociais e pobreza: apontar saídas e soluções

O PCP promoveu hoje, dia 19, entre as 17:30 e as 20:00 horas, em Lisboa, no Hotel Plaza, mais um debate desta vez sobre «Desigualdades sociais e pobreza: apontar saídas e soluções». Mais uma vez contou com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

Este conjunto de debates, denominado "Reflexão e Debate", irão proporcionar um conjunto de informação que contribuirá para uma melhor percepção da realidade social que hoje vivemos. Realidade essa que é, no fundamental, o resultado das políticas com que os governos dos últimos 30 e tal anos nos "prendaram".

Até certo ponto, e a esse propósito, acrescento aqui esta opinião dos editores do Resistir.info entretanto publicada:

"COISAS SÉRIAS & FUTILIDADES

A inanidade das discussões públicas nos media corporativos portugueses é estarrecedora. Falam de tudo e mais alguma coisa, desde que não se trate de assunto sério.

É assim que enchem o espaço com pequenas e médias corrupções (agora é o caso Freeport que está na moda, amanhã será outro qualquer), casamentos de gays, histerismos com o dito aquecimento global, jogo da bola, a censura no carnaval de Torres Vedras e outros diversionismos quejandos.

Mas da crise que abala o mundo capitalista só se fala para desinformar.

E sobretudo negam-se as responsabilidades históricas do conluio PS-PSD quanto a situação em que está Portugal.

Se hoje ainda estivesse em vigor a Lei de Delimitação dos Sectores , de 1977, Portugal estaria muito melhor preparado para enfrentar a crise pois disporia de um forte Sector Empresarial do Estado.

Com a liquidação daquela lei pelos comparsas PS e PSD, e com as privatizações selvagens que se seguiram, Portugal está hoje à mercê das transnacionais.

E quando estas resolvem encerrar as suas fábricas aqui (Opel, Qimonda, etc), pouco se pode fazer.

Ridiculamente o sr. Manuel Pinho, ministro da Economia, disse que ia falar com o seu colega alemão para lhe pedir que mantivesse a Qimonda a funcionar, como se este último não estivesse a marimbar-se para o sr. Pinho."

Hoje há Avante!


DESTAQUES:
A Constituição e acções concretas
Plataforma para convergir
Toda a Função Pública em luta
Repúdio geral contra a «mobilidade especial»
Ilda Figueiredo visita Setúbal
Transformar a luta em voto
700 mil em Roma
Protestos crescem
Protestos nas colónias
Revolta nas Antilhas
ÍNDICE:
Editorial
MÃOS À OBRA!
Opinião
Levar a luta até às urnas!
Actual
«Secretas» – regresso à «normalidade»
Politiquices perigosas
Coitados dos ricos
Crónica Internacional
Dez anos de Revolução Bolivariana
A Talhe de Foice
EUA Fraude
Em Foco
Transformar a luta em voto
Defender o aparelho produtivo
Plataforma para convergir
Alternativa contra a crise
Um exemplo concreto
Da Bíblia à planificação
PCP
Afirmar a alternativa
Resistir à intimidação
Tribunal dá razão ao PCP
Defender o emprego
Injustiça na Carfer
Comemorações em todo o País
Reforçar o Partido e a luta
Plenário regional no Porto
Salários em atraso
Encontro Nacional do PCP sobre Eleições
Resolução política do XVIII Congresso
É preciso agir
Breves
Trabalhadores
Repúdio geral contra a «mobilidade especial»
Intensificar a luta
CGTP-IN exige medidas
SOS social
Energia para 13 de Março
Em greve
Hoje em luta
Breves
Assembleia República
Urge travar o desemprego
Penalizar ainda mais quem trabalha
Não à água como negócio
Combate sem tréguas
Conselho Superior do Turismo
Breves
Nacional
PS mente às populações
Peniche na rota do desenvolvimento
Reforçar a CDU em Coimbra
Que futuro para os fotógrafos em Portugal?
Graves problemas em Olival Basto
Breves
Europa
Protestos crescem em Itália
Apelo Comum
Patronato reduz salários na Grã-Bretanha
Apoiar desempregados
Quotas de caça
Um novo tempo!
Breves
Internacional
Revolta nas Antilhas
A pior desde a II Guerra
Fraude de milhões no Iraque
Mandela apoia Zuma
Vitória clara do «Sim»
PCP saúda reforço eleitoral
Breves
Temas
É preciso defender a independência da Justiça
Argumentos
Religiões

Contas de um longo rosário
TVisto
Coisas do mau perder
Desporto
As confusões do desporto português
Aconteceu
Desemprego sempre a subir
World Press Photo
Economia contrai-se
Souselas ganha na Justiça
Em defesa da pesca lúdica
Resumo da Semana

Gostava de ter ido a Évora...

...mas paciência. Calhou na hora de trabalho!



O Secretário-Geral do PCP participou na cidade de Évora em iniciativas da Campanha Nacional “Sim é possível uma vida melhor”, onde reafirmou, entre outras medidas, a necessidade do aumento dos salários, reformas e pensões não só para para combater o endividamento das famílias mas também para dinamizar o consumo interno.









quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Referendos, "ditadores" e "democratas", abstenções...

Extracto da notícia publicada pelo CNE venezuelano:

"La Presidenta del Poder Electoral, Tibisay Lucena, presentó el tercer boletín oficial con los resultados del Referendo Aprobatorio de la Enmienda Constitucional, con 99,75% de las actas transmitidas.

En este nuevo reporte, la opción del Sí alcanzó 6.319.636 votos (54,86%) y la del No 5.198.006 votos (45,13%), de un total de 11.724.224 sufragios escrutados.

El índice de abstención se sitúa en 30,08% (o destaque é meu)."

E agora um "printscreen" com a publicação do mapa oficial com os resultados do Referendo Nacional de 11 de Fevereiro de 2007, publicado pela CNE portuguesa.O índice de abstenção situa-se em 56,43% (diria eu conforme mapa oficial).

Cada vez percebo menos disto.

, um país governado por "ditadores", referenda questões fundamentais como a alteração de cinco artigos da Constituição "com o simples objectivo de permitir que os candidatos aos cargos de eleição popular (deputados, presidentes de Câmara, governadores e presidente da República) possam candidatar-se sem qualquer outra restrição para o exercício dos cargos que a vontade popular expressa em eleições periódicas" onde votam 69,92% dos eleitores e abstêm-se 30,08%.

, um país governado por "democratas", referenda questões que poderiam legitimamente ser tratadas na Assembleia da República (regionalização e interrupção voluntária da gravidez), onde apenas votam 43,57% dos eleitores e abstêm-se 56,43%.
Sim porque nas questões constitucionais não temos direito a referendo.
Como é o caso do Tratado Reformador que "substituiu" a "Constituição Europeia".
Isso aí é para ser tratado nas costas dos povos porque interesses mais altos se levantam.

É por essas e por outras que cada vez mais penso que nos querem impingir "papéis" que estão invertidos.

E que (quase) sempre que nos falam de "ditadores" (que são sempre os outros) querem ocultar a sua apetência e mesmo a sua prática (que, cada vez mais, nada tem de democratas).

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

A propósito dos textos de 6ª feira

A propósito dos textos que publiquei na passada 6-ª feira não posso deixar de reproduzir o artigo de opinião de Honório Novo no Jornal de Notícias de ontem. Recordo que Honório Novo, deputado do PCP na Assembleia da República, participou numa nova distribuição à porta da Empresa Santa Marta, em Penafiel, nesse mesmo dia.

A "crise"e as pressões patronais

Não constituiu surpresa a hostilidade orquestrada pela gerência de uma têxtil de Penafiel, chegando ao ponto de invadir uma sede comunista e agredir quem lá estava. Muitas entidades patronais estão a aproveitar o pretexto da crise para exercerem ou reforçarem pressões sobre os seus trabalhadores. Tentativas de, com ou sem redução dos dias de trabalho, cortar salários (já muito baixos), fazer despedimentos parciais e individuais, ameaçar com o encerramento das empresas, são as formas comuns desse condicionamento, cada vez mais frequente. No caso de Penafiel, são ritmos de produção com penalizações salariais e um enquadramento laboral agressivo, factos aliás já parcialmente conhecidos de responsáveis do Ministério do Trabalho.

Este tipo de patrões, (de que o país pouco ou nada precisa para o seu desenvolvimento, que sempre viveu e enriqueceu à custa de baixos salários, incapaz de uma gestão para se adaptar e evoluir), assume cada vez mais a sua verdadeira face feudal, usando mecanismos de intimidação que visam a criação de um clima de medo e de insegurança generalizado.

Este clima, e meia dúzia de capangas semiprofissionais, são suficientes para arregimentar "manifestações espontâneas" que podem, se não forem contidas, degenerar e comprometer o exercício de liberdades democráticas.

É verdade que o Ministério do Trabalho já reconheceu publicamente que o pretexto da crise está a servir para a generalização de encerramentos e despedimentos, para aumentar a discriminação sobre os trabalhadores. Este aproveitamento patronal segue aliás o mau exemplo do primeiro-ministro que a torto e a direito se serve da desculpa da crise para sacudir a água do capote das suas próprias responsabilidades.

Importa passar das palavras aos actos, dar indicações e meios aos "inspectores de trabalho" para agirem e actuarem com mão exemplar contra esta pressão patronal. É isto que nem se vislumbra na acção política de Vieira da Silva…

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

O "Sim" vence na Venezuela

O "Sim" vence na Venezuela. A limitação de mandatos deixou de ser a esperança dos poderosos de travar a Revolução Bolivariana.

A este respeito público um texto do Antreus, cujo título é "Ainda o SIM da Venezuela, em resposta a um amigo", que de certo modo complementa um outro "Venezuela: uma vitória de grande alcance para toda a América Latina .
Um amigo meu questionou-me sobre o que aqui escrevi hoje sobre a vitória do SIM na Venezuela.

“Bom dia António, hoje questiono-te aqui sobre o que escreves-te no blogue.
E explica-me, gostava de te ouvir! Achas que é mesmo uma vitória a do povo venezuelano???? Será uma democracia alguém ter a possibilidade de ficar ad eternum no poder? E os votos do "não" que nas urnas foram anulados automaticamente? Como se podem elevar regimes ditatoriais? Autocráticos???? Diz-me algo”
Não levará a mal que, sem o identificar, reproduza a minha resposta até porque já tencionava escrever sobre isso.

1. Em democracia os resultados contam-se pelo voto popular. Este referendo permitiu que não só Chaves mas uma plêiade de novos activistas com dez anos de vida política não percam direitos depois de terem dado tudo de si à tarefa gigantesca da revolução.O seu papel carismático não pode ficar sujeito à lei do silêncio que as campanhas dos grandes media tentariam com a mesma força que tentaram por todos os meios sabotar estas eleições (essa é uma questão que tratarei em próximos dias).Quem vota é o povo não são os preconceitos.Quem vota é o beneficiário de uma política que retirou os ganhos do petróleo das mãos das multinacionais e os entregou a programas sociais internos, ao desenvolvimento e à solidariedade continental (Há dias Chávez perguntava a Fidel: Quanto petróleo nosso precisas para vencer os efeitos do embargo americano?...).

2. Quais os requisitos para se ser democracia que a revolução bolivariana, sempre ratificada nas urnas, não cumpriu? Há alguma?Chávez ditador? Porquê? Porque deu voz ao povo?Há presos políticos na Venezuela? Partidos proibidos? Ausência de liberdade de imprensa? Os ricos não têm direitos? Só os mais pobres?

3. Um observador do PP espanhol, convidado pela oposição, procurou condicionar o voto dos venezuelanos chamando ditador a Chávez nas vésperas do acto eleitoral. Foi posto na fronteira…Imaginas algum partido português a convidar "observadores" que se dessem a esse desplante com o Sócrates? Nem eles nem nós somos repúblicas de bananas e não temos que ter complacências com as saudades neocoloniais de alguns senhoritos.

4. Os observadores internacionais já declararam as eleições justas...mas os media portugueses, ainda não havia resultados e já davam como bom reproduzir e fazer sua uma notícia do jornal Universal, da oposição venezuelana e estandarte secular, ele sim, da autocracia e corrupção do passado recente, sobre uma série de pretensas irregularidades. Pende-lhes para ali o profissionalismo.

5. Acabei de ver o telejornal das 20 h da TVI e a peça sobre as eleições deu-me a volta à tripa… Que lhes fazer? Continuarem a ser livres até para dizer novos disparates, fruto de um solidário despeito com quem historicamente não merece qualquer solidariedade. Mas não livres de se submeterem à denúncia das suas manipulações e mentiras no total desrespeito pelo acesso à informação dos portugueses que aqui e na Venezuela vivem e trabalham
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RESISTIR POR UM MUNDO MELHOR