quarta-feira, 30 de junho de 2010

LÁ COMO CÁ

Diz o Diário Económico que a taxa de desemprego em Espanha atingiu os 20,5%.

Para isso muito contribuíram os 1,3 milhões de trabalhadores despedidos no ano de 2009 - dos quais cerca de meio milhão foram despedidos sem justa causa, ou seja por decisão tomada pelos patrões à margem da lei e de acordo apenas com os seus interesses particulares.

Perante isto, entendeu o governo de Zapatero - o maior amigo de Sócrates na Europa - apresentar ao Parlamento uma proposta de reforma das leis laborais - uma proposta carregada de «modernidade», como não podia deixar de ser...

A proposta foi aprovada e, a partir de agora, tudo será diferente.

Diferente como?

Assim: com a nova legislação vai ser «mais fácil e mais barato despedir, reduzindo os custos para os patrões».

Como se vê, é simples.

E não há como um governo «socialista» para governar ao sabor dos interesses do grande capital.

Lá como cá.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Reflexões lentas - o serviço público e as empresas (2)


Mais uma peça para este puzzle. Das últimas do quadro que ficará sempre incompleto.

Hoje, mais que o histerizado encontro de futebol entre Portugal e a Espanha, é a véspera de uma assembleia-geral em que a “questão ibérica” é tema dominante e bem revelador do que são estas empresas que, aparentemente, teriam uma função social de prestar serviço público mas que, sobretudo, são “palco” de grandes manobras na área de negócios e especulação financeira.
Amanhã, a Portugal Telecom (PT), que se define como uma operadora global de telecomunicações, líder a nível nacional em todos os sectores em que actua, e se assume como a entidade portuguesa com maior projecção nacional e internacional, vai reunir accionistas para responder a uma ofensiva de um dos seus, da Telefónica espanhola, com contornos e intensidade shakespereanos.

Sr. Zeinal Bava falou (e fala) de “traição” castelhana, o grupo espanhol usou todos os meios que o jogo do monopólio ensina na idade de torcer o pepino, justificados pelo fim do negócio em "vale tudo", Bava dramatizou, aparece como um herói da resistência, não lhe faltam apoios, como ontem surgiu um oportuno da CMVM. Como dizia, num semanário de fim de semana que lhe deu páginas de “tempo de antena”, “há acionistas que gostam da composição do negócio da PT atual. E para eles é um veículo muito atrativo de investimento”, confirmando à exaustão que o que o preocupa “é fazer o melhor para os acionistas”.

É isto, de parte a parte: negócio, atracção de investimento, accionistas, jogos de poder e especulação!

Antes que se pense que tenho alguma posição a tomar entre as partes em litígio (eu?! que nem uma acçãozita tenho, quis, quero, e quererei ter…), mais show-business que real, apenas deixo este registo, com a transcrição desta prosa elucidativa do "relatório de governo da sociedade de 2009"

“As questões relativas ao governo societário têm estado nas últimas duas décadas, crescentemente no centro das atenções e reflexão dos meios empresariais e financeiros internacionais, com especial intensidade em momentos em que a exsurgência de fenómenos negativos de grande dimensão e impacto público tem conduzido a uma redobrada procura de aperfeiçoamento ou substituição de mecanismos existentes, ou até ensaio evolutivo de novas soluções.”

e o acrescento de um dado que venho juntando sobre estas empresas: a dívida bruta da PT ultrapassa 7 mil milhões de euros, e é endividando-se que, empresa a empresa, se alargam as áreas de negócio destas empresas.


Não tenho a intenção de estar a apresentar estudos sobre empresas ligadas à prestação do que era conhecido como serviços públicos. São meras informações, ao alcance de todos (os que tenham acesso à internet…), escollendo alguns dados que relevam o facto de esses ainda chamados “serviços públicos” (ou com designações próximas), ainda que continuando explicitamente a ser considerados nos seus objectos sociais, parecem muito afastados das finalidades reais das empresas muito mais de ordem financeira, enquanto áreas de negócios.

Assim, a Galp, sendo, hoje, (como se define) “o único grupo integrado de produtos petrolíferos e gás natural de Portugal, com actividades que se estendem desde a exploração e produção de petróleo e gás natural, à refinação e distribuição de produtos petrolíferos, à distribuição e venda de gás natural e à geração de energia eléctrica" é (também por sua definição) “a Galp Energia SGPS, S.A. (que) é uma sociedade emitente de acções que se encontram admitidas à negociação no mercado de cotações oficiais da NYSE Euronext. De acordo com as melhores práticas o modelo de governo assegura um conjunto de órgãos sociais com competências deliberativas, executivas e de fiscalização.”
«Descrição dos principais accionistas

As participações qualificadas no capital social da Galp Energia, foram calculadas de acordo com o artigo 16º e 20.º do Código dos Valores Mobiliários. Segundo estes artigo, os accionistas da Galp Energia têm que notificar a Empresa sempre que as suas participações atinjam, ultrapassem ou se reduzam em relação a determinados limites. (...)

Participações Qualificadas

Amorim Energia, B.V. Países Baixos - 276.472.161 acções 33,34%

Caixa Geral de Depósitos Portugal - 8.292.510 acções 1,00%

Eni, S.p.A. Itália - 276.472.161 acções 33,34%

Parpública - Part. Públicas Portugal - 58.079.514 acções 7,00%

Free-float

Restantes accionistas - 209.934.289 acções 25,32%

Os seus segmentos de negócio são, como se pode ler:

Exploração & Produção

Refinação & Distribuição

Gas & Power

As vendas trimestrais da Galp são de cerca de 3 mil milhões de euros e a sua dívida total era, em 31 de Março de 2010, de 2, 449 mil milhões de euros (eu vou somando...).


Depois da água, vejamos o caso da luz. Ou melhor, uns apontamentos sobre a empresa que, a juízo do cidadão comum, existe para o serviço público de lhe fornecer luz.

É mais uma peça do puzzle, é a entidade descendente das CRGE - Companhias Reunidas de Gás e Electricidade - de outros tempos, e que estavam fora do âmbito das actividades capitalistas. O que não quer dizer que não tivessem de cumprir princípios de racionalidade económica como os de usar o menor possível volume/valor de meios para alcançar um pré-determinado volume/valor de produto e/ou, com um pré-determinado volume/valor de meios, conseguir o volume/valor maior possível de um produto.

Pois a EDP, S.A. é uma “sociedade aberta”, tendo como accionistas, segundo a última informação, a Parapública, SGPS, S.A (20%), a Iberdrola – Participações, SGPS, S.A. (7%), a, Caixa Geral dos Depósitos, a Caja de Ahorros de Astúrias e José de Mello, SGPS, S.A. ao nível dos 5% e mais accionistas com nomes de Senfora, SARL, BlackRock Inc., BCP, BES, Sonatrach.

A sua actividade define-se em «unidades de negócio», de produção e distribuição de electricidade e de gás.

Com um volume de negócios anual na ordem dos 12 mil milhões de euros (3,5 mil milhões no 1º trimestre de 2010), confessa que “… sendo um dos maiores emissores de dívida em Portugal, a EDP recorre regularmente ao mercado obrigacionista, beneficiando da qualidade do risco de crédito e da confiança estabelecida com a comunidade de investidores, através de um elevado nível de disclosure e transparência. A EDP procura ainda obter financiamento na moeda local de cada área geográfica (Euros na Península Ibérica, Dólares nos Estados Unidos da América e Reais no Brasil). A estrutura do financiamento baseia-se em obrigações para financiamentos de médio longo prazo, dívida bancária para back-up e papel comercial para gestão de tesouraria e de liquidez.»

Daqui resulta que a sua dívida de curto prazo é, actualmente, de cerca de 2,5 mil milhões de euros e a de médio/longo prazo de 13,6 mil milhões de euros.

Ah!, tem mais de 12.000 trabalhadores ao serviço... e «a missão da empresa assenta em três vectores fundamentais: a criação de valor para o accionista, a orientação para o cliente e a aposta no potencial humano da empresa, tendo em vista ser o mais competitivo e eficiente operador de electricidade e gás da Península Ibérica».

Ora aqui está!

A informação mais actual e importante sobre a EDP:

cotação edp 25.Junho.2010 10:50

€2,476

PSI20

7.163,60

-0,84%

Sérgio Ribeiro no Anónimo Séc. XXI

segunda-feira, 28 de junho de 2010

E por cá?

Moção aprovada por unanimidade na
Assembleia Municipal de Borba de 27 de Junho

O Conselho de Ministros, através da Resolução nº. 44/2010, estabeleceu orientações para o reordenamento da rede escolar, definindo o encerramento de todas as escolas da rede pública do Ensino Básico, com menos de 21 alunos.

De acordo com esta orientação, deverão encerrar as Escolas EB1 de Orada (com 16 alunos) e Nora (com 17), no nosso concelho.

O encerramento de escolas (por decreto), assume um carácter meramente economicista, não tendo em conta múltiplos factores: as elevadas taxas de sucesso escolar nesses estabelecimentos; os investimentos feitos em matéria de aquecimentos, fornecimento de refeições, material informático, e outros.

Nas nossas aldeias, o encerramento da escola contribui para o empobrecimento cultural e social e agrava o isolamento. Por outro lado, cria sérios problemas às crianças, às famílias, aos funcionários e à autarquia.

Considerando a profunda crise que vivemos, visível nos graves problemas económicos e sociais;

Considerando a necessária aposta numa política educativa que assuma a educação como um valor estratégico para o desenvolvimento da região;

Considerando a função social do Estado, garante de uma Escola Pública de qualidade, gratuita e democrática;

A Assembleia Municipal de Borba repudia o encerramento das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico de Orada e Nora e solidariza-se com as populações descontentes com estas medidas anti-sociais e puramente economicistas.

Modernizar não é fechar. Educar não é sacrificar. Democratizar não é desertificar. Juntemos as nossas vozes, tomemos individual e colectivamente, posição contra o pretendido encerramento de mais duas escolas no nosso concelho.

Borba, 27 de Junho 2010
 
Publicado no CDU Borba.

domingo, 27 de junho de 2010

Reflexões lentas - o serviço público e as empresas


Nestas reflexões, sinto ter entrado numa espécie de labirinto, ou de monstruosa teia de aranha… não!, talvez a melhor imagem seja a de estar perante um puzzle gigantesco, e ter começado a ver, em zoom, algumas das suas peças minúsculas. Minúsculas? Sim... mas enormes. Tudo depende das escalas que usemos.

Nesta série, não vou deixar mais do que alguns dados, que pistas, que informações sobre coisas do nosso quotidiano mais quotidiano, e no que ele está enredado e enredando-se cada vez mais.

A água. A água é-nos indispensável. Já foi bem livre, não económico. Por isso, o seu acesso, a criação de condições para abastecimento, se processo de "economização", isto é, de transformação em produto, em mercadoria, foi lento, venceu várias etapas, passou inevitavelmente pela de ser objecto de serviço público, fora da óptica do mercado, qual mercadoria cuja preparação e distribuição tivesse a finalidade de acrescer a riqueza individual ou de grupo de uns tantos à custa da exploração de trabalho de muito outros, finalidade inerente ao sistema de relações sociais em que se inseria. Uma espécie de reserva de solidariedade, sem benefícios para uns e sacrifício de outros.

Que vemos hoje?

Diz-nos o grupo de empresas Águas de Portugal (AdP SGPS, S.A.):

Quem Somos

Somos um dos grandes grupos empresariais do sector do Ambiente em Portugal e temos por missão contribuir para a resolução dos problemas nacionais nos domínios de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de tratamento e valorização de resíduos, num quadro de sustentabilidade económica, financeira, técnica, social e ambiental.

Trabalhamos com o objectivo de proteger e valorizar o ambiente natural e humano: a actividade das empresas do grupo engloba a captação, o tratamento e a distribuição de água para consumo público, observando os mais elevados padrões de qualidade; a recolha, o tratamento e a rejeição de águas residuais urbanas e industriais, incluindo a sua reciclagem e reutilização em condições ambientalmente seguras, e o tratamento e valorização de resíduos sólidos.

A Sustentabilidade na utilização dos recursos naturais e a preservação da água enquanto recurso estratégico essencial à vida, o Equilíbrio e melhoria da qualidade ambiental, a Equidade no acesso aos serviços básicos e a promoção do Bem-estar através da melhoria da qualidade de vida das pessoas são os valores fundamentais do Grupo AdP.

Diria eu: belo paleio!

Com imagens lindas, cativante.

E… depois?

Depois…

“áreas de negócio:

• águas,

• ambiente,

• resíduos,

• outros negócios”

“estrutura accionista:

Parpública - Participações Públicas, SGPS, S.A -. 72,2%

Parcaixa, SGPS, S.A. - 19,0%

Direcção Geral do Tesouro (DGT) - 8,8%

Mais informações:

um capital próprio que ronda os 500 milhões de euros,

uma dívida bancária que duplicou nos últimos 5 anos, ultrapassando, agora, os 2, 5 mil milhões de euros!


Que esperam – e desejam – as pessoas, aquelas a quem chamam “cidadão comum”, de entidades ou empresas como a EDP, a AdP, a PT, os CTT?

Que, nas suas actividades, dêem total prioridade, senão exclusividade, ao fornecimento de electricidade, de água, de energia, de condições de comunicação, que lhes satisfaçam essas necessidades adequadamente ao desenvolvimento alcançado pelas forças produtivas.

E, na generalidade, pouco lhes importará, ao cidadão comum, que tais entidades, empresas, ou seja lá o que forem, sejam públicas ou privadas, tenham esta ou aquela forma jurídica. O que poderá ilustrar o atraso na tomada de consciência, por vezes um recuo no caminho para a consciência da necessidade.

O que esperam – e desejam –, os cidadãos comuns, é que essas entidades lhes prestem o serviço público que, presumem, estará na sua razão social.

No entanto, quem olha para os relatórios e outros documentos de tais entidades, fica surpreso. É verdade que está lá a dita razão social, embora nalguns casos não muito explicita..., mas revelam-se, sobretudo, estruturas, corpos que actuam em… áreas de negócio! Porque a sua actual configuração, ou aquela para que o sistema de relações sociais as empurra – e as justifica… porque tudo o resto não teria justificação ou razão de ser – dá prioridade, não ao fornecimento de água, de luz, de electricidade, de energia, à criação de condições de comunicação entre os cidadãos, mas sim ao modo como contribuem para a acumulação de capital-financeiro. Em algumas poucas mãos. Para isso, entrando em intrincados jogos (ou "engenharias")… financeiros, endividando-se(-nos)

Irei ilustrar com alguns casos


No tempo do fascismo, que foi nesse que nasci e cresci, o sistema era capitalista e o regime o mais reaccionário que o sistema podia ser. Mas…
 
Mas a evolução das forças produtivas e a relação de forças sociais, e também uma ideologia paternístico-social (mais de padrasto…), fazia com que houvesse áreas de actividade económica que o regime não incluía dentro da lógica do que hoje se chama economia do mercado e outra coisa não é que capitalismo. Eram os serviço público. Que correspondiam a áreas de direitos essenciais das pessoas, e direitos que se traduziam em acessos gratuitos, ou de simbólico preço, para a população em número crescente. Sem pressas, que o tempo por cá não era para isso.

Havia a CRGE, a CAL e similares, os CTT. Quero eu dizer que as Companhias Reunidas de Gás e Electricidade, a Companhia das Águas de Lisboa e outras, os Correios, Telégrafos e Telefones não eram empresas capitalistas, das que tivessem a finalidade de aumentar o capital investido por accionistas.

Isto digo eu, em jeito simplificado, para dizer que as pessoas esperavam, e justamente, que essas entidades lhes fornecessem bens essenciais, primários, fora da área do lucro. A luz, a electricidade, a luz, o correio, as comunicações.

Protestava-se contra haver tanta gente sem esses direitos com resposta, contra os preços, as deficiências de abastecimento, e lutava-se pela acessibilidade. Na lógica de serviço público, ao serviço de que estavam essas, e algumas outras, entidades.

A reflexão continua

Sérgio Ribeiro no Anónimo Séc, XXI.

sábado, 26 de junho de 2010

Irónico, saboroso e certeiro


Juan José Millas no «El País» de hoje (25)
Pegarse un tiro
 -«Los mercados -signifique lo que signifique esa abstracción de carácter teológico- han ganado la batalla que hace apenas unos meses fingían haber perdido, cuando el capitalismo -¿recuerdan?-, víctima de sus contradicciones internas, se había ido al carajo para dar paso al socialismo de rostro humano (si quieren más tópicos, dispongo de un saco junto al ordenador).

Los mercados tienen hoy comiendo en su mano a todos los Gobiernos de Europa en general y al de España en particular.

El Ejército español es el Ejército de los mercados, la Hacienda española es la Hacienda de los mercados, la Cultura española es la Cultura de los mercados, y así de forma sucesiva (Agricultura, Interior, Industria, Igualdad, Fomento...). Ministerio a ministerio, subsecretaría a subsecretaría, toda nuestra organización estatal está a su servicio.

Si mañana deciden que hay que suprimir la Biblioteca Nacional, se suprime y punto.

Le gustaría a uno pensar que en el patio de algún instituto, en el campus de alguna universidad, o en el sótano de alguna imprenta, se está organizando el modo de poner en su sitio a los mercados.

Pero no será fácil porque sus ayatolás han filtrado hasta el tuétano de los más renuentes la vieja idea de que la alternativa a la injusticia es el caos total. Narcosis absoluta, pues.

Hasta el anestesista se ha dormido.

Quizá puedan surgir aquí o allá pequeños focos de rebelión, pero o bien estarán financiados por los mercados (para transmitir la idea de que sufren), o bien la Policía, que es ya la policía de los mercados, se encargará de sofocarlos y de llevar a los cabecillas a la Justicia, que es también la justicia de los mercados.

Quiere decirse que si desde el punto de vista económico vienen tiempos duros, desde la perspectiva moral, mejor pegarse un tiro (el tiro que no nos atrevemos a pegar a los mercados). »

sexta-feira, 25 de junho de 2010

BASTA FAZER AS CONTAS

No ano de 2008, havia em Portugal 10 400 milionários (indivíduos com fortunas superiores a um milhão de dólares).

No ano de 2009, esse número subiu para 11 000 - mais 600, portanto, o que corresponde a um aumento de 5,5%.

Assim sendo, também o número de pobres vai aumentando: segundo a Eurostat, existem em Portugal cerca de 2,5 milhões de pobres, dos quais mais de 200 mil em situação de miséria extrema.

Posto isto, basta fazer as contas e encontraremos a resposta à pergunta formulada há mais de um século por Almeida Garrett:

«E eu pergunto aos economistas, aos políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria (...) para produzir um rico?»

Fernando Samuel no Cravo de Abril.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Hoje há Avante!

 
DESTAQUES: 

Saramago, a luta continua!
Nos diversos passos da homenagem que constituiu o funeral de José Saramago, o Prémio Nobel da Literatura foi aclamado por multidões de amigos e camaradas que entenderam a mensagem da sua obra de escritor comprometido com a sua época e com as lutas travadas pelos trabalhadores da sua Pátria. O grito de Saramago, a luta continua! cobriu protocolos e deu a verdadeira dimensão, que perdurará, da ligação popular aos seus livros.
Desfiles do PCP em Lisboa, Évora e Porto

Na rua contra as injustiças
Num momento em que PS, PSD e CDS-PP, ao serviço dos grupos económicos e financeiros, comprometem o futuro do País e atacam o regime democrático, o PCP realizou nos dias 17, 18 e 19 de Junho, desfiles em Lisboa, Évora e Porto, em defesa do emprego, da produção nacional, da justiça social, da soberania nacional e por uma política patriótica e de esquerda. «Este é o sinal de que esta luta continuará com a força, a irreverência e a combatividade da juventude, porque esta é também uma luta em defesa dos direitos das gerações futuras.»
Álvaro Cunhal
Cadernos da Prisão
Com este número é posto à venda o CD Cadernos da Prisão, apresentado na sessão evocativa dos 60 anos do julgamento de Álvaro Cunhal.

Enfermeiros
Greve nacional
Os enfermeiros estiveram em greve no dia 18 e manifestaram-se em Lisboa contra as imposições salariais e garantiram o prosseguimento da luta.

Debate de urgência
Saúde mais cara
O PCP acusou o Governo na Assembleia da República de promover restrições e cortes cegos nos serviços de saúde e de transferir verbas para os privados.
Atalaia, vinte anos depois

Uma grande conquista do colectivo partidário
Quando a 8 de Setembro de 1989 abria a 13.º Festa do Avante!, realizada na Quinta do Infantado, em Loures, já o Partido havia adquirido, três dias antes, o terreno da Quinta da Atalaia. Era seguro. A Festa do Avante! de 1990 seria na margem esquerda do Tejo; mudar-se-ia de armas e bagagens para a Amora, no concelho do Seixal.
Grécia
Nova greve geral
Os principais sindicatos do sector público e privado convocaram para o próximo dia 29 uma paralisação de 24 horas em protesto contra os novos projectos de reforma da segurança social e do mercado de trabalho.
Afeganistão
Violência aumenta
Os ataques com engenhos explosivos quase que duplicaram no Afeganistão no último ano. Os dados divulgados pela ONU desmentem a propaganda ocupante, que fala em progressos «lentos mas firmes» no terreno.
VER ÍNDICE

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Coisa de meninos(as) queques

Palermice ou talvez não

Hoje, perto da estação da Amadora, bati por acaso com os olhos num cartazete da Juventude Popular cuja imagem não posso reproduzir porque não a encontrei no sítio daquele organização do CDS-PP.

Mas posso reproduzir o essencial, ou seja o seu texto que estou certo os leitores não deixarão de considerar como um notável desarrincanço de clareza e eficácia comunicacional.

Reza assim, em azul e branco (aqui com outras cores para ajudar):

Impostos
DOIS MILHÕES
com rendimento mínimo
Sabes quem paga esta avareza ?
JP. Esta é a hora. Eleva a fasquia.



Infelizmente, vindo de onde vem, temo que este cartaz da JP não seja apenas um caso de incompetência e/ou patetice.

Sim, dir-se-ia, pela primeira palavra, que o cartaz é sobre «impostos» mas segue-se logo a frase «dois milhões com o endimento mínimo» e é sabido que é por «rendimento mínimo» que, mesmo na linguagem do CDS-PP, continua a ser referido o actual subsídio social de inserção destinado, descontados os abusos que sempre acontecem, aos mais clamorosamente marginalizados e sabe-se também qual é a campanha permanente que o CDS-PP move sobre esse tema.

Acontece que, nesse âmbito, não há nenhuns dois milhões que recebam tal subsidio nem coisa que se pareça, quando muito um décimo desse número.

Dirão então os queques da JP que estão mesmo a falar de impostos e que a sua denúncia é que haverá dois milhões de portugueses que declaram rendimentos anuais mínimos para efeitos de IRS.

Não sei se é assim ou não mas há uma coisa que ouvi na rádio há dias e que os meninos e meninas da JP (aviso aos sexagenários: é a Juventude Popular do CDS-PP e não os Jovens de Portugal) deviam saber: é que o rendimento médio dos cidadãos portugueses estaria nessa escandalosa e afrontosa fasquia de 746 euros.

Vítor Dias no o tempo das cerejas*.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Sem cessar

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) fez a denúncia: o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está à beira da ruptura, pelo que o Governo de José Sócrates se prepara para aplicar cortes no sistema, nomeadamente desactivando algumas das ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida) e helicópteros de emergência médica.



O INEM nega a existência de uma decisão sobre a redução de meios e admite, apenas (e para já...), que está a elaborar uma proposta sobre a «redistribuição e optimização dos meios», que será entregue «brevemente» ao Ministério da Saúde.



Como o País está farto de saber e sofrer as consequências das «optimizações» do Governo nos serviços públicos - sejam eles de Saúde, do Ensino ou da Segurança Social -, esta anunciada «redistribuição» não augura nada de bom.



Entretanto, o SEP insiste que está na forja a paralisação de várias ambulâncias SIV já no decurso de Junho e durante o Verão, pela linear razão de que o Governo pretende poupar os vários milhões de euros que gasta, por ano, em horas extraordinárias pagas aos enfermeiros do INEM, para que o serviço não entre em ruptura.



E tudo por quê?

Porque dos 300 enfermeiros previstos para o quadro do INEM, só cerca de metade é que foram admitidos e colocados em funções.

Assim sendo, o serviço contínuo de 24 horas das cerca de 60 ambulâncias do INEM a nível nacional (15 ambulâncias SIV e 42 de emergência e reanimação) está a ser assegurado por tripulações forçadas a cumprir turnos sucessivos em horas extraordinárias, porque o quadro está desfalcado desde o início em quase metade dos efectivos.

E o Governo continua a preferir pagar milhões de euros/ano em horas extraordinárias, a admitir na carreira do INEM os enfermeiros necessários para completar o quadro de pessoal previsto para o funcionamento adequado do serviço – como desde sempre é reivindicado pelo SEP.



São estes milhões de euros/ano que o Governo de Sócrates pretende agora «poupar», cortando nas horas extraordinárias pagas aos enfermeiros do INEM e desactivando, para isso, várias unidades de socorro pré-hospitalar.



Só que as ambulâncias SIV que o Governo de Sócrates planeia desactivar para «diminuir custos» são exactamente as mesmas que ele criou para substituir o encerramento de urgências e Serviços de Atendimento Permanente (SAP), com o próprio Sócrates a vir à estacada garantindo as «vantagens» da nova rede de ambulâncias SIV sobre as urgências e SAP que iam desaparecer, fornecendo um «melhor serviço» às populações atingidas pelos encerramentos...



O Sindicato dos Enfermeiros considera inadmissível que, a pretexto da crise, se apliquem cortes «avulsos» nos meios de socorro às vítimas de acidente ou de doença súbita, garantindo que é possível estabilizar o corpo de enfermeiros do INEM sem o recurso sistemático às horas extraordinárias: «basta haver vontade política», frisa o SEP.



O Governo de Sócrates acha que basta mentir.

Sem cessar.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

O mês de Junho é horrível...

O mês de Junho é horrível...

Foi no mês de Junho que vi desaparecer muitos daqueles com quem convivi, que conheci bem, que admirei ou que, por esta ou aquela razão, me marcaram...

E no fim de semana  voltou a acontecer...

No sábado tive conhecimento do falecimento da Ângela, notícia que esperei não corresponder à verdade, mas que, infelizmente, se confirmou.

Hoje tive conhecimento do falecimento do Pedro, ocorrido ontem.

Maldito mês de Junho...

domingo, 20 de junho de 2010

"A Política Marítima da União Europeia"




Daqui até sexta-feira, vou ter de dar alguma atenção a este programa!

É assim a modos de um regresso (temporário!) ao Parlamento Europeu.



E é importante começar por lembrar que deveríamos estar, nós portugueses, muito interessados em discutir (em negociar!) a política marítima, o aproveitamento da nossa "vantagem comparativa" natural e maior

 
Portugal é um espaço de pouco mais de 90 mil quilómetros quadrados?, ou tem perto de 20 vezes mais, somados os perto de 328 mil kms2. de espaço marítimo português na costa de Portugal Continental, os pouco mais de 446 mil kms2. na costa da Região Autónoma da Madeira e os quase 954 mil km2. na costa marítima da Região Autónoma dos Açores, num total de mais 1,727 milhões de kms2. de espaço submerso, isto é, um espaço total de cerca de 1,820 milhões de kms2. ?



E assim é porque países com costa marítima têm, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, direito a declarar uma zona económica exclusiva (ZEE) de espaço marítimo, na qual tem direito de soberania e prerrogativas na utilização dos recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão.


Dentro da sua ZEE, cada Estado teria direitos decorrentes do seu direito de soberania, como o direito à exploração dos recursos, o direito à investigação científica, o direito a controlar a pesca por parte de barcos estrangeiros, o direito à exploração de petróleo e gás natural no subsolo marítimo.




E lá vou eu a caminho de Olhão, para participar num seminário sobre "Política Marítima" levando na bagagem algum trabalho de casa e documentação vária para melhor me actualizar, como esta página do nº de Abril da revista Portugal e a UE, dos deputados do PCP no Parlamento Europeu.

que termina assim, na página seguinte:
«Não obstante alguns aspectos positivos presentes no relatório, alguns dos quais por iniciativa dos deputados do PCP, este não salvaguarda os interesses nacionais e não representa a ruptura que se impunha com as políticas rsponsáveis pelo agudizar da situação socioeconómica do sector.

Impõe-se um intenso debate deste importante sector, dos postos de trabalho, da produção e da soberania nacional. Pela sua parte, os deputados do PCP no Parlamento Europeu continuarão a bater-se pela defesa dos interesses nacionais, de forma a garantir a viabilidade e o desenvolvimento sustentável do sector das pescas.»

Levo muito mais documentação, já lida e aproveitada para actualização, e que pode vir a ser útil, facultada por ajuda camarada e pelo nosso trabalho colectivo.

Com este "regresso" às pescas e ao PE, recuei uns anitos...

Sérgio Ribeiro no Anónimo Séc. XXI.

sábado, 19 de junho de 2010

Estudo do Ministério do Trabalho desmente o próprio governo

RESUMO DESTE ESTUDO

O Ministério do Trabalho acabou de divulgar um extenso estudo sobre o "Emprego, contratação colectiva de trabalho e protecção da mobilidade profissional em Portugal". O objectivo, segundo a ministra do Trabalho, é que ele sirva de base para um "Pacto para o emprego". Por isso interessa analisar os principais pontos desse documento. É o que se procura fazer sintetizando o possível.

No estudo, o governo prevê a perpetuação das baixas qualificações profissionais em Portugal. Em 2010, a população activa portuguesa com "baixas qualificações" representava 69,1% da população activa total, enquanto na UE27 era apenas 22,7%. E a previsão do governo para 2020, constante do estudo, é de 64% para Portugal e de 16,2% para a União Europeia, ou seja, a população portuguesa com "baixas qualificações" será cerca de quatro vezes superior à média comunitária. A percentagem de população activa portuguesa com "qualificação média" será cerca de 2,7 vezes inferior à média da União Europeia e a com "alta qualificação" 1,8 vezes inferior à média comunitária. Para o governo, Portugal continuará a ser um país de baixas qualificações.

O nível de escolaridade e, consequentemente, de competências profissionais dos patrões, é muito baixo segundo o estudo. No 4º Trimestre de 2009, 71,7% dos patrões portugueses possuíam apenas um nível de escolaridade igual ou inferior ao 3º ciclo do ensino básico; os com a escolaridade secundária eram 12,2%, e com o ensino superior somente 16,1% do total. Enquanto isto se verifica com os patrões, os trabalhadores com o 3º ciclo do ensino básico ou menos eram 61,3% (- 14,5% do que os patrões ); os com o ensino secundário 20,4% (+ 67,2% que o dos patrões); e os com o ensino superior 18,3% (+13,7% do que a de patrões). Fala-se muito da baixa escolaridade dos trabalhadores mas não a dos patrões que impede a modernização das empresas

Para os patrões e para o pensamento económico neoliberal dominante uma causa importante da baixa competitividade das empresas e da economia seria o aumento elevado dos salários verificado nos últimos anos em Portugal. Os dados constantes do estudo desmentem essa "teoria" já que mostram que o crescimento dos salários reais em Portugal nos últimos anos foi muito inferior ao registado nos países da União Europeia. No período 2004/2008, os salários reais aumentaram, em média por ano, 2,2% na UE27, 2% na Alemanha, e apenas 0,3% em Portugal. O crescimento dos salários reais na UE27 foi 7,3 vezes superior ao registado em Portugal, e o da Alemanha 6,8 vezes mais, apesar dos salários nesta serem já mais do dobro dos portugueses.

Um ataque aos desempregados é que ficam por satisfazer inúmeras ofertas de emprego existentes nos centros de emprego, o que provaria que "os desempregados não querem trabalhar". O Ministério do Trabalho no estudo que divulgou não faz qualquer análise do tipo de emprego que ficou por satisfazer, o que só pode ser interpretado como o desejo de ocultar a verdade. Esses empregos são, na sua quase totalidade, de baixa qualificação, muito mal pagos, e não respeitam as normas legais sobre horário de trabalho (o trabalhador tem hora de entrada, mas não de saída). A confirmar isso, estão os dados do estudo do Ministério do Trabalho. Na pág. 22 pode-se ler textualmente o seguinte: "pessoas empregadas dos 25 aos 34 anos, detentoras de ensino superior, encontram-se a trabalhar em profissões menos qualificadas. Em 2000, essa percentagem era de 11,3%; em 2009 passou para 18,2%". E recebem salários muito mais baixos.

Na mesma linha de ataque aos desempregados está a "teoria" de que o "subsidio de desemprego em Portugal é muito generoso" e que esse facto leva muitos trabalhadores a desinteressarem-se de arranjar emprego. Foi essa a justificação utilizada pelo governo para aprovar alterações à lei do subsidio de desemprego que reduziram o seu valor para apenas 75% do salário liquido que o trabalhador recebia antes de ser despedido, passando a ser obrigado a aceitar um emprego desde que o salário ilíquido oferecido seja igual ao subsídio de desemprego que recebe. Dados constantes do estudo do Ministério de Trabalho desmentem também tal "teoria". Na pág. 209 do estudo, refere-se que, em 2008, o numero de desempregados que perderam o direito ao subsidio de desemprego por se ter esgotado o prazo de atribuição foi de 60.698. Deste total, ao fim de um ano apenas 24.924, o que corresponde a 41% tinham "pelo menos um mês de contribuições declaradas para a Segurança Social", ou seja, um mês de trabalho no sector formal da economia. Este número, constante do próprio estudo, dá bem uma ideia das dificuldades que têm os desempregados em arranjar trabalho em Portugal. E isto é previsível desde que se tenha presente que há 7 trimestres consecutivos se verifica em Portugal destruição líquida de emprego.

Perante estes dados e as conclusões que dele se tiram, a questão que se coloca é a seguinte: - Como é que se pode falar num "Pacto para o Emprego" quando depois do que se referiu ainda se aprova, este ano, um "PEC1" e um "PEC2" com medidas que irão determinar inevitavelmente menor crescimento (menos de 0,4% em 2010) e maior destruição líquida de emprego, o que fará o desemprego crescer ainda mais rapidamente, apesar dos números já preocupantes divulgados pelo INE, pelo Eurostat e, mais recentemente, pela OCDE (10,8% em Abril)?

sexta-feira, 18 de junho de 2010

José Saramago


Um poema de José Saramago musicado e cantado por Manuel Freire.

Aqui cantado no Comício Festa do PCP em 1977, muito antes de ser Prémio Nobel da Literatura.

Mas na hora do seu desaparecimento aqui fica este texto, porventura incómodo, e esta imagem do Samuel no seu Cantigueiro:


"Morreu Saramago.

Os amigos verdadeiros, incluindo aqueles que, exactamente por o serem, tiveram com ele este ou aquele desencontro, estão de coração apertado.

Os “génios da banalidade”, medíocres, invejosos, despeitados, falsos beatos e outros seres rastejantes que sempre o odiaram, estarão, uns, contentes; outros, apenas aliviados por não voltarem a ser confrontados com a incómoda frontalidade deste homem que sabia dizer não.

Um ser humano assombrosamente "levantado do chão"!"

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Amanhã vamos para Évora.

Hoje há Avante!

 
DESTAQUES: 

PCP dá força à luta
Hoje, amanhã e sábado, os comunistas saem à rua, exigindo uma política que garanta emprego, produção e justiça. Com os desfiles em Lisboa, em Évora e no Porto, em que intervém o secretário-geral do Partido, o PCP dá força à luta dos trabalhadores e do povo e sai reforçado para os próximos combates.
Álvaro Cunhal
25.º aniversário de O Partido com Paredes de Vidro
Na passagem do 25.º aniversário da primeira edição em português de O Partido com Paredes de Vidro, o PCP inaugurou, com uma sessão na Casa do Alentejo realizada no final da tarde de segunda-feira, o ciclo de iniciativas dedicadas a Álvaro Cunhal. Na próxima terça-feira, 22, uma sessão pública evocará os 60 anos passados sobre o julgamento do dirigente comunista.
Polónia
Proibição dos símbolos comunistas
O PC da Polónia organizou no dia 8 um protesto contra a entrada da nova lei anticomunista. O PCP manifestou solidariedade com os camaradas polacos.
Governo recuou
Vitória das crianças e dos utentes
Com a luta persistente das populações, a Administração Regional de Saúde recuou no encerramento das urgências pediátricas do Barreiro e de Setúbal.
Venezuela
Cresce a produção e o emprego
A nacionalização de 200 empresas ligadas ao sector petrolífero permite à Venezuela incrementar a produção de hidrocarbonetos e criar postos de trabalho.
Homenagem ao General Vasco Gonçalves
Defensor dos ideais de Abril
Os cinco anos da morte do general e primeiro-ministro de quatro governos provisórios Vasco Gonçalves, figura maior da Revolução de Abril, cuja memória ficará para sempre nos corações dos trabalhadores e do povo português, foram assinalados, sexta-feira, com uma romagem à sua campa, no cemitério do Alto de São João, em Lisboa. Esta iniciativa, momento de grande confiança e combatividade, onde estiveram cerca de três centenas de pessoas, contou com as intervenções, que transcrevemos na íntegra, de José Casanova, director do Avante!, do Coronel Nuno Pinto Soares e de Maria João Gonçalves, filha do Companheiro Vasco.
PS e PSD
Juntos pelo capital
As propostas do PCP para uma maior equidade fiscal foram rejeitadas pela maioria PS e PSD, que aprovaram o agravamento ainda mais a já difícil vida das classes trabalhadoras e do povo.
40 anos a cantar o povo e a liberdade
Luísa Basto está a comemorar 40 anos de carreira com um espectáculo marcado para o dia 21 de Junho no Teatro Politeama, em Lisboa.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Reflexões lentas - necessidades e luxos

Na tarefa de sábado passado, em Évora, à conversa com os camaradas, durante a exposição tratei da diferença entre necessidades e luxos, inevitavelmente pela rama e com a intenção de abrir pistas de reflexão colectiva, ali e como “trabalho para casa”.

É, como é de uso dizer-se, um tema que há muito me (pre)ocupa, e sobre ele há largo tempo escrevo. Se tivesse dúvidas sobre isso, a ocasional descoberta de um caderno editado pelo Instituto Luso-Fármaco, SARL, para o I Congresso Nacional da Indústria Farmacêutica, prova-o ao incluir «um “exercício” sobre o mercado farmacêutico» em que, em 1968, escrevia:

«(...) Poderíamos, aqui, enveredar por um caminho em que se discutisse o problema das elastecidades, e a partir de que nível de rendimento é que o produto farmacêutico se transforma de luxo (elastecidade rendimento superior a 1) em necessidade (elastecidade rendimento inferior a 1) (...)».

Notícias destes dias, em que uma discutível amostragem leva a dizer que o “português médio” prefere deixar de comprar alimentos e medicamentos a reduzir a sua despesa em electrodomésticos de diversão e informação (?) e em automóveis, levanta a mesma questão em termos diferentes e bastante interessantes. Quereria isso dizer que o tal “português médio” (se existisse…) sentia (tenha criado o hábito e a dependência cultural de sentir) o(s) carro(s) e o telemóvel e a ligação a canais de televisão e à net como necessidades (de difícil compressibilidade de consumo), e os alimentos e os medicamentos como luxos (de fácil -ou de mais fácil - compressibilidade de consumo). Economicamente falando...

Sinais dos tempos! Da importância da aparência (efeito demonstração) e de uma ausência de consciência das reais necessidades.

E se em 1968 já este tema me (pre)ocupava, estando então nos difíceis primórdios do estudo tão aprofundado quanto possível (e sempre incompleto) de O Capital, agora o reencontro (que deveria ser quotidiano) com estas esclarecedoras páginas na edição portuguesa (edições avante!)do tomo V, que introduz a consideração de dois sectores, o I, de produção de meios de produção, e o II, de produção de meios de consumo e, neste sector, faz a divisão entre meios de consumo necessários e meios de consumo “de luxo”, não resistindo à citação que também comprova a riqueza da abordagem marxista:

«Para a nossa finalidade (análise da conversão no interior do sector II no subsector dos meios de consumo que entram no consumo da classe operária), podemos reunir todo este subsector na rubrica: meios de consumo necessários, em que é totalmente indiferente se um produto real, por exemplo, como o tabaco é, do ponto de vista fisiológico, um meio de consumo necessário ou não; basta que, em conformidade com o hábito, [ele seja] um tal [meio de consumo necessário].»

Vou continuar nestas reflexões, até porque, no final dos nossos trabalhos formais, à conversa com um camarada ele levantou problemas muito pertinentes que trouxe como meu “trabalho para casa”.

Estes temas são inesgotáveis…

No regresso a casa, depois da estimulante troca de impressões com um camarada, enviei-lhe um mail (mais ou menos) nestes termos:

1. Quando falo de necessidades e de luxo, citando Marx, e sublinho que as necessidades são o que o ser humano sente como tal, e que a divisão entre uma e outra categoria não obedece a um padrão ou quadro moral, isso não significa que se aceite sem objecções (e sem luta!) o impacto da publicidade, do consumismo, e a criação de necessidades artificiais.

2. De modo nenhum. Uma coisa é o que são as condições que criam as necessidades, outra é o tomá-las (ter o hábito de as sentir…) como tal. Há dois lados da questão. E nisso entra a consciência, e a consciência da necessidade.

3. Aliás, uma definição marxista de liberdade é esta ser a consciência da necessidade.

4. Numa sociedade como aquela por que lutamos, e estamos convictos que virá a ser, haverá consciência da necessidade; não seremos – seres humanos – presa de interesses que nos criam necessidades artificiais e que, por as sentirmos como necessidades nossas, passam a ser necessidades e não luxos.

5. Por isso mesmo, não se extrapolem as actuais condições objectivas e o ambiente cultural envolvente, em que o individual prevalece, para um futuro em que serão outras as condições objectivas, com a abundância generalizada por não apropriação egoísta, e outra a envolvência cultural, em que o colectivo prevalecerá sobre (e corrigirá) o individual.

6. Mas não tenhamos ilusões, nessa organização social não haverá unanimidades, nem ausência de conflitualidade, nem anulação de egoísmos, isto é, não será tudo e todos perfeito (isso seria a utopia…), prevalecerá, sim, o contrário do que hoje prevalece e domina e esmaga.

7. E se lutamos para que, numa primeira etapa (histórica, quando?) teremos a regra de a cada um segundo o seu contributo para o colectivo, na passagem para a etapa (histórica, quando?) de a cada um segundo as suas necessidades, isso pressupõe que haja a consciência da necessidade em cada um, isto é, que cada um é livre… mas o colectivo não lhe permite ser libertino…
Aprofundemos um pouco o então dito. com o que passa nos nossos quotidianos. Que não começaram ontem… nem amanhã acabarão.

É um automóvel um “bem de luxo”?

Para alguns, será. Porque alguns procuram um carro de “colecção”, para “demonstração”, o último modelo daquela marca”.

Para outros, talvez seja. Porque essoutros têm o carro, também pelo menos..., para lazer, para “dar umas voltas”.

Para muitos, é uma evidente necessidade. Ou porque é o seu instrumento de trabalho (um taxista), ou porque é o meio que tem para se deslocar para o local de trabalho.

E sempre foi assim?

Claro que não.

Até já houve tempos, por incrível que pareça, em que o automóvel não foi nada. Nem existia… E não foi há tantas décadas como isso.

Depois, houve uma altura em que até se dizia que o automóvel era um "sinal exterior de riqueza". Ou seja, era, claramente, um luxo.

Hoje, um casal desse estrato social, para quem o ter um automóvel já foi considerado por outros como esse tal "sinal exterior de riqueza", tem dois automóveis, e não são considerados nenhum sinal exterior de riqueza – nem pelos menos que assim viam o carrinho de há, sei lá…, 20/30 anos –, pois organizaram a sua vida de modo que é o meio de se deslocarem, cada um para o seu trabalho, ou para outras necessidades como ir às compras ou, até, um dar um salto à praia enquanto o outro tem obrigações familiares do seu lado.

E sempre será assim, como hoje é?

Claro que não.

Quando, e se, houver um serviço de transportes públicos eficaz, criado à medida de um viver futuro, quando o ambiente cultural deixar de ser o de cada um para si e do salve-se quem puder, o automóvel (os automóveis) podem voltar a ser um “bem de luxo” e não uma necessidade.

Sérgio Ribeiro no Anónimo Séc. XXI.

terça-feira, 15 de junho de 2010

«AS PALAVRAS POSSÍVEIS»

«É difícil agarrar as palavras, aprisionadas nos meus dedos.

Mas tenho que as soltar, forçá-las a descer para o papel.

Porque quero falar desta dor tão grande que não é só minha.

Porque a vi em muitos rostos: camaradas, amigos, desconhecidos.

Porque vi em muitos olhos as lágrimas que não consigo chorar.

Porque a senti em muitas mãos que se me deram.

Em muitos abraços que me envolveram.

Partilhando-a.

Há que ter força, amigo - repetia, enquanto o dizia para mim própria.

É isso que eles esperavam de nós: Vasco, Álvaro.

Tagore escreveu: "O oceano das lágrimas tem outra margem, senão nunca ninguém tinha chorado».

E nós sabemos que a única forma de atravessar esse largo, profundo, salgado e perigoso mar é lutando contra a força adversa da corrente.

Muitos têm ficado e ficarão ainda pelo caminho, porque os seus braços foram cruelmente decepados, tornando o nadar impossível. Porém, os corpos ficaram inteiros e limpos no fundo das águas e nos nossos corações.

Na outra margem habita o nosso sonho, o nosso mundo futuro, onde os homens respirarão cada letra da palavra liberdade, com tudo o que isso significa.

Agora, só nos resta transformar esta imensa dor em luta.

Cada vez mais forte.

Cada vez com mais confiança: palavra tão querida e repetida em teus lábios, irmão»

(de «Escrita de Esferográfica - Crónicas», Maria Eugénia Cunhal)
 
RESISTIR POR UM MUNDO MELHOR