quarta-feira, 31 de março de 2010

Graças à Torre do Tombo e ao PCP

Graças a uma oportuna e interessante cooperação entre o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e o PCP, é hoje inaugurada às 18.30 hs, no edificio daquela instituição (Alameda da Universidade, em Lisboa, Metro Cidade Universitária), a exposição (interactiva) Cada fio de vontade são dois braços/ e cada braço uma alavanca - Jornais Manuscritos na Prisão, 1934-1945.

A não perder.

Aqui, a importante e esclarecedora intervenção de Jerónimo de Sousa no acto inaugural desta exposição (a exposição pode ser visitada até Maio, de segunda a sexta-feira das 9.30 às 19.30 hs. e aos sábados das 9.30 às 13 hs.)

Texto de Vítor Dias publicado no o tempo das cerejas*.

terça-feira, 30 de março de 2010

A finança e os milagres

Longe vai o tempo em que a usura era pecado mortal… Talvez por isso e ou por o juro oferecido às contas poupança ser “superior a 5%” – vá lá saber-se… – a Fábrica do Santuário de Fátima foi apanhada na bancarrota da Islândia.

Castigo de Deus ou consequência natural da ganância capitalista?

É sabido que um dos epicentros da actual crise do capitalismo se situou na falência de grandes bancos.

Três deles são islandeses e quando entraram em falência a sua dívida conjunta era seis vezes superior ao PIB daquele país.

Em 2007 a Islândia era um «milagre».

Em 2009 entrou na bancarrota.

Com o despoletar da crise caiu o governo, substituído por outro saudado nos media como «de esquerda» (uma coligação de sociais-democratas e verdes).

Este governo «de esquerda» negociou com os credores internacionais desses bancos o acordo que seria de esperar («Lei Icesave»): a socialização dos prejuízos.

Ao contribuinte islandês caberia pagar nos próximos 15 anos o equivalente a 2/3 do PIB mais 5,5% de juros.

Acontece que o povo islandês pôde pronunciar-se em referendo sobre esse acordo e rejeitou-o com 93% dos votos.

As contas-poupança Icesave ofereciam juros de mais 5% e o banco Kaupthing oferecia condições semelhantes.

Não admira que tivessem atraído depositantes de todo o mundo.

O sítio WikiLeaks publicou agora uma listagem (confidencial, e cuja publicação o banco tentou por todos os meios impedir) de credores do banco Kaupthing com mais de 28 mil nomes.

Desde grandes bancos e empresas, a fundos de pensões e autarquias (de Inglaterra e da Holanda), a investidores individuais a lista é particularmente interessante.

E um dos aspectos interessantes resulta da forma como ilustra o papel destas operações de especulação financeira no processo global de centralização do capital.

Angariam investidores de diferentes dimensões mas é nos grandes grupos que se concentram as vantagens e os lucros, como aconteceu com o grupo Bauger, proprietário de meia Islândia, que investiu na Grã-Bretanha à conta de empréstimos de 330 biliões de coroas islandesas, e que está agora a ser investigado pelo Serious Fraud Office (a mesma entidade, por acaso, que tem investigado o processo Freeport).

Entre os credores incluídos na lista agora publicada estão instituições religiosas: as Carmelitas del Sagrado Corazón e a Fábrica do Santuário de Fátima.

Se tivessem sido mais prudentes, saberiam que milagres da multiplicação se podem encontrar na Bíblia, mas que quando se trata do universo financeiro do capitalismo é preferível consultar Marx.

Artigo de Filipe Diniz publicado no odiário.info.

segunda-feira, 29 de março de 2010

domingo, 28 de março de 2010

HONDURAS: RESISTIR É A PALAVRA DE ORDEM

O governo fascista das Honduras - com o apoio total e assumido do governo dos EUA - está a levar por diante um conjunto de medidas bem evidenciadoras do conteúdo de classe que preside à sua governação: privatizações, ataques a direitos dos trabalhadores, incluindo os salários, e várias outras medidas todas elas muito semelhantes às contidas no «nosso» PEC...
 
Paralelamente, a repressão aumenta em todo o país, de forma ostensiva ou camuflada:

Sucedem-se as prisões e os assassinatos - 15 dirigentes sindicais estudantis foram presos e, no passado dia 23, José Manuel Flores, professor, foi assassinado a tiro, por desconhecidos, em Tegucigalpa;

A brutal ofensiva contra os camponeses, intensifica-se: na região de Valle de Aguia, no Norte do país, jagunços contratados pelos latifundiários reprimem brutalmente os camponeses que lutam pela terra.
 
Entretanto - e esse é o dado fundamental - o povo resiste.

No dia 25, respondendo ao apelo da Frente Nacional de Resistência Popular, muitos milhares de pessoas manifestaram-se em Tegucigalpa - contra as privatizações e exigindo o fim da repressão.

Partindo da Universidade Pedagógica Nacional, a multidão percorreu várias avenidas da capital num desfile que terminou com um gigantesco comício junto à Universidade Nacional Autónoma - registe-se que esta Universidade faz parte do plano de privatizações do governo fascista...
 
Quer isto dizer que, nas Honduras, resistir é a palavra de ordem.
 
Saibamos nós ser solidários com essa resistência, contribuindo com essa solidariedade para a vitória dessa resistência.

Vitória que há-de chegar - mais tarde ou mais cedo.
 
Publicado no Cravo de Abril.

sábado, 27 de março de 2010

Congelamento das deduções do IRS: Trabalhadores terão de pagar mais €2.029 milhões no período 2011-2015

No PEC existem duas disposições ou intenções do governo, que têm passado despercebidas ao órgãos de comunicação social, mas que se forem implementadas determinarão um aumento significativo no IRS a pagar pelos 3,8 milhões de trabalhadores por conta de outrem.

E essas disposições são as seguintes: o "congelamento do valor das deduções do IRS indexadas à retribuição Mínima Mensal Garantida" (pág. 32 do PEC) até 2013, e o congelamento do IAS (indexante de apoios sociais) também até a esta data, o que determinarão, se concretizadas, o congelamento das deduções indexadas ao salário mínimo nacional, pelo menos, até a 2015.

A partir desta data, o governo pretende que as deduções que estavam indexadas ao salário mínimo nacional deixem de o estar, e passem a estar indexadas ao valor do indexante de apoios sociais (IAS), que tem um valor muito mais baixo (Valor actual do SMN: 475€; valor actual do IAS: 419€).

Segundo o Código do IRS existem várias deduções indexadas ao salário mínimo nacional, mas as duas mais importantes são: (1) Dedução por rendimentos do trabalho dependente que, de acordo com o artº 25 do CIRS, é igual a 72% de doze vezes o salário mínimo nacional (esta dedução é sobre o rendimento sujeito a IRS); (2) Dedução por sujeito passivo que, segundo o artº 79 do CIRS, é igual a 55% do valor da retribuição mínima mensal por cada sujeito passivo, sendo de 80% nas famílias monoparentais (esta dedução é sobre a colecta - sobre o IRS a pagar)

Devido ao congelamento só da primeira dedução – dedução por rendimentos do trabalho – de acordo com cálculos que fizemos, estimamos que os trabalhadores por conta de outrem seriam obrigados pagar mais 82,6 milhões € de IRS em 2011; mais 165,3 milhões € de IRS em 2012; mais 247,9 milhões € de IRS em 2013; mais 330,6 milhões € de IRS em 2014; e mais 413,3 milhões € de IRS em 2015. Só no período 2011-2015 os trabalhadores devido ao congelamento da base de cálculo da dedução especifica dos rendimentos do trabalho teriam de pagar mais 1.239,98 milhões € de IRS que não pagariam se o congelamento não tiver lugar.

E o aumento da carga fiscal continuaria no futuro mesmo depois do IAS atingir o valor de 475€ , porque a diferença entre o IAS e o salário mínimo nacional vai continuar a aumentar.

Devido ao congelamento da segunda dedução – por sujeito passivo – os trabalhadores teriam de pagar mais 52,6 milhões de euros de IRS em 2011; mais 105,2 milhões de euros em 2012; mais 157,8 milhões de euros em 2013; mais 210,4 milhões de euros em 2014; e mais 263,1 milhões de euros em 2015. Só no período 2011 a 2015, devido ao congelamento da dedução especifica por sujeito passivo os trabalhadores teriam de pagar mais 789,3 milhões de euros.

E como acontece no caso anterior, também neste caso o IRS que os trabalhadores teriam de pagar nos anos futuros seria mais elevado do que pagariam se esta dedução continuasse indexada ao salário mínimo nacional, e se a sua base não fosse congelada até 2015.

Se somarmos o aumento do IRS determinado pelo congelamento apenas destas duas deduções, como pretende o governo, só no período 2011 a 2015, os trabalhadores seriam obrigados a pagar mais 2.029 milhões de euros de IRS, o que reduziria ainda mais os seus já reduzidos salários que estão ameaçados de não serem nem actualizado pelo menos de acordo com a taxa de inflação, como sucede já com os dos trabalhadores da Administração Pública.

E para além deste aumento de IRS há ainda acrescentar a redução das deduções por despesas da saúde que poderão determinar para os trabalhadores com rendimentos colectáveis superiores a 7200€ por ano, subidas no IRS que, segundo o próprio governo, variam entre 100 euros e 700 euros, assim como a redução da dedução especifica de rendimentos de pensões de 6.000€ para apenas 4.000€ para pensões superiores a 22.500€/ano (16007€/mês), que foram congeladas em 2010.

É um autêntico massacre fiscal dos trabalhadores que alguns, como Silva Lopes, consideram ainda insuficientes e defendem já uma nova versão do PEC ainda com maiores sacrifícios.
 
Face a este pesado aumento da carga fiscal que o governo pretende impor aos trabalhadores a partir de 2011, não deixa de ser chocante o facto de o PEC nem ter uma linha dedicada ao combate à evasão e fraude fiscal, que é uma das razões mais importantes do descalabro das receitas fiscais (só tem algumas linhas dedicadas à evasão e fraude contributiva à Segurança Social e como noticiaram os media o que está na mira do governo são os "recibos verdes"), para além disso o governo adiou para prazo indeterminado o imposto sobre as mais valias, em que muitas delas continuam isentas de qualquer imposto.
 

quinta-feira, 25 de março de 2010

Hoje há Avante!


Mobilização geral!
Os comunistas voltam hoje às empresas e às ruas do País em nova acção de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e do povo na luta contra as medidas inseridas no Programa de Estabilidade e Crescimento do Governo, no dia em que o documento estará a ser discutido na Assembleia da República.
DESTAQUES:
Lutas na ordem do dia
Trabalhadores dos transportes rodoviários e ferroviários fizeram greve e preparam novas lutas. Com greve de quatro dias, a iniciar em 29 de Março, os enfermeiros exigem estabilidade e direitos. Na PT, Galp, EDP, REN e EPAL são apontados os altos lucros e as chorudas remunerações de administradores, em contraste com os elevados preços cobrados aos consumidores e a constante pressão sobre os salários dos trabalhadores. Culminando a acção descentralizada da CGTP-IN, que percorreu vários distritos, está marcada para amanhã à tarde, em Lisboa, uma manifestação nacional de jovens trabalhadores.
Dá trabalho saber rir
A Exposição Internacional de Cartoon «Os direitos dos trabalhadores a traço de humor», foi inaugurada na passada quinta-feira, no Centro de Trabalho Vitória.
Um aniversário maior
As comemorações do aniversário do PCP continuaram. Destacam-se os grandes comícios da Marinha Grande, de São João da Madeira e de Beja.
Novas restrições
O Partido Comunista Português rejeitou as anunciadas alterações no quadro do PEC, que restringem ainda mais o acesso ao subsídio de desemprego.

Agricultores unidos contra a política de direita
Sob o lema «Queremos produzir! Mudar de políticas agro-rurais. Promover a agricultura familiar», mais de três mil agricultores, compartes e povos dos baldios, de vários pontos do País, participaram, domingo, no 6.º Congresso da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Durante aquele dia, na Nave Desportiva de Espinho, alertou-se para diversos problemas, nomeadamente o preço dos factores de produção, o escoamento dos produtos a preços compensadores, as dívidas do Estado/Governo aos agricultores e a ausência de linhas de crédito.
Sarkozy derrotado
A direita sofreu nas eleições regionais francesas uma esmagadora derrota e o pior resultado em 60 anos. A «União da Esquerda» ganha 23 das 26 regiões.
Contra a guerra e por direitos
Centenas de milhares de pessoas participaram nas marchas contra a guerra imperialistas e em defesa dos direitos dos trabalhadores imigrantes.

quarta-feira, 24 de março de 2010

24 de Março - Dia do Estudante

 

No dia 24 de Março celebra-se o Dia do Estudante, historicamente palco da luta dos estudantes pelos seus direitos, por um ensino Público, Gratuito, de Qualidade e Democrático para todos.

O significado deste dia remete-nos para o tempo do fascismo e para a luta dos estudantes que contribuíram para o derrube do regime.

Em 1962, em Coimbra, no primeiro Encontro Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior, o dia 24 de Março é escolhido como dia de luta dos estudantes, depois do regime fascista ter tentado proibir as comemorações do Dia do Estudante.

Numa jornada de luta realizada em Lisboa, os estudantes voltam a ser alvos da repressão fascista, tendo muitos deles sido espancados e presos, por se oporem ao regime que oprimia o povo português e as nações ocupadas.

A luta intensifica-se, com o luto académico, greves e diversas formas de protesto, que se estendem a vários locais do país e têm bem vincadas as reivindicações de um ensino verdadeiramente democrático e para todos.

Com a Revolução de Abril, o direito aos diversos graus de ensino é consagrado, concretizando as aspirações dos estudantes.

No entanto, as políticas de direita levadas a cabo pelos governos PS, PSD e CDS, têm legitimado graves ataques à Educação, procurando um rumo de elitização e privatização.

O Dia do Estudante alargou-se aos diversos sistemas de Ensino.

Hoje, para além dos estudantes do Ensino Superior, também os estudantes do Ensino Básico e Secundário e os estudantes do Ensino Profissional assinalam este dia.

Dia em que se celebra as grandes lutas estudantis que ajudaram a derrubar o fascismo, mas também um dia claramente marcado pela luta dos estudantes na actualidade pelo ensino que aspiram, contra as políticas dos sucessivos Governos.

A luta dos estudantes do Ensino Básico e Secundário contra os exames nacionais, pela efectiva implementação da Educação Sexual nas escolas, pela revogação do Estatuto do Aluno, pelo fim da privatização e da intervenção da Empresa Parque Escolar, por um ensino e manuais gratuitos, por melhores condições materiais e humanas, pelo fim das aulas de substituição e pelo fim do actual Regime de Autonomia e Gestão.

A luta dos estudantes do Ensino Profissional por mais investimento, pelo fim das propinas e outros emolumentos, pela implementação da Educação Sexual no Ensino Profissional, por mais condições materiais e humanas, por estágios remunerados, por mais apoios e pela garantia de igualdade de acesso ao Ensino Superior.

A luta dos estudantes do Ensino Superior pelo fim das propinas, pelo fim do Processo de Bolonha, por mais financiamento e melhores condições materiais e humanas, por mais e melhor acção social escolar, por uma gestão democrática, sem o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

A JCP saúda o Dia do Estudante e está solidária com a luta dos estudantes dos diversos sistemas de ensino, salientando o importante papel que os estudantes comunistas sempre tiveram na sua dinamização e participação.

Apelamos a que os estudantes dêem continuidade à luta organizada e de massas, como única forma de alcançar um Ensino diferente, Público, Gratuito, de Qualidade e Democrático para todos!

terça-feira, 23 de março de 2010

segunda-feira, 22 de março de 2010

domingo, 21 de março de 2010

Defender a produção nacional e o emprego!


Jerónimo de Sousa, no Comício de Beja que assinala os 89 anos do PCP, afirmou que debaixo do discurso embuste dos sacrifícios e a troco da prometida terra da abundância, o que chegou foi a duplicação da dívida externa e de todos os défices das contas externas, porque se deixaram destruir as actividades produtivas.

O Secretário-Geral do PCP sublinhou ainda que os responsáveis por esta situação continuam a fazer de conta que nada têm a haver com o estado a que o país chegou e continuam a propor medidas que são mais do mesmo, com ex-ministros, economistas do sistema e comentadores encartados a defenderem uma coisa e seu contrário, em função dos interesses que servem.

sábado, 20 de março de 2010

Amanhã Beja é a capital da esperança ...


... numa nova política ao serviço dos trabalhadores, do povo português e do país.

sexta-feira, 19 de março de 2010


 

Petição ao Presidente da Assembleia da República

Assunto: Realização da Cimeira da NATO em Portugal

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciou a realização de uma cimeira em Portugal, onde prevê rever o seu conceito estratégico no sentido de alargar o seu campo de actuação geográfica, como já sucede nos Balcãs, no Afeganistão e no Paquistão e os pretextos de intervenção.

A realização desta Cimeira em Portugal significa a confirmação do envolvimento do país nos propósitos militaristas deste bloco político-militar, que constituem uma ameaça à paz e à segurança internacional.

O empenhamento do governo português na NATO colide com princípios fundamentais inscritos na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, de que Portugal é signatário – soberania, independência, não ingerência, não agressão, resolução pacífica dos conflitos e igualdade entre Estados; abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração; desarmamento, dissolução dos blocos político-militares.

Preocupados com os objectivos e significado desta cimeira as e os abaixo-assinados expressam a sua oposição à realização da Cimeira da NATO em Portugal e aos seus objectivos belicistas e reclamam das autoridades portuguesas:

- A retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO

- O fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional

- A recusa da militarização da União Europeia, que a transforma no pilar europeu da NATO

- A efectiva realização de uma política externa portuguesa em consonância com os princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, incluindo a promoção de iniciativas em prol do desarmamento e da dissolução dos blocos político-militares.

Nós abaixo-assinado apelamos que subscreva esta Petição.

Para assinar o abaixo assinado é aqui.

Para mais informação visite PAZ Sim! NATO Nao!

quinta-feira, 18 de março de 2010

Hoje há Avante!

DESTAQUES:
PEC – um travão ao desenvolvimento e ao progresso
O PCP dedicou o dia de anteontem à denúncia do conteúdo profundamente antipopular do PEC do Governo de Sócrates. Em centenas de acções de contacto com os trabalhadores e o povo, os comunistas afirmaram que só a luta pode travar esta ofensiva.
Lutar nas ruas e nas empresas
Uma manifestação com mais de duas mil pessoas, em Braga, e uma concentração de trabalhadores da metalurgia, no Porto, a par de paralisações e outros actos de protesto noutras regiões, marcaram o calendário das lutas na semana passada, Amanhã realiza-se um plenário de rua, em Setúbal, e um desfile em Tomar. Na terça-feira, estão em greve os ferroviários.
Um imperativo nacional
O PCP reafirma que a indispensável mudança na vida nacional é tão mais realizável quanto mais expressivo for o desenvolvimento da luta de massas.
Encontro Regional da JCP
Culminando uma aprofundada discussão colectiva, o Encontro Regional de Aveiro da JCP integra-se na preparação do próximo Congresso de Maio.
A revolta de milhões
Pela quarta vez no espaço de um mês, os trabalhadores gregos participaram em massa na greve geral de dia 11, convocada pela Frente Militante dos Trabalhadores.
Cartoon
Exposição Internacional
Jerónimo de Sousa inaugura hoje, no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, a Exposição Internacional de Cartoon, que estará patente até 9 de Abril.
Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários
Reforçar a cooperação e avançar na luta
Reuniu no passado fim-de-semana, em Lisboa, o Grupo de Trabalho do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que decidiu assinalar o 65.º aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo e adoptar uma declaração comum pela paz e contra a NATO.
Nova Deli
Trabalhadores protestam
Dezenas de milhares de trabalhadores indianos participaram numa marcha contra a política antipopular do governo e voltam às ruas em Abril, em toda a Índia.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Não ao PEC


Uma declaração de guerra ao Povo português.
Um travão ao desenvolvimento e progresso do país!

O Governo PS, com o apoio de PSD e CDS, prepara-se para aprovar um novo Programa de Estabilidade e Crescimento. O Governo justifica estas medidas com a crise e o défice, mas a verdade, é que mais uma vez, apenas vão ser exigidos sacrifícios aos trabalhadores e ao Povo, deixando de fora os lucros e privilégios dos grupos económicos.

Este não é um programa de estabilidade e crescimento, é isso sim, um programa de instabilidade, de retrocesso e declínio económico.

Corte nos salários da administração pública, com o congelamento do seu valor o que influenciará também a evolução salarial no sector privado.

Corte nas despesas sociais, a começar pelo subsídio de desemprego, isto num momento em que este já não chega a metade dos mais de 700 mil desempregados.

Diminuição nas deduções à colecta de IRS, impedindo o reembolso de centenas de euros por ano nas despesas de saúde, educação ou habitação.

Aumento da idade da reforma para os trabalhadores da administração pública.

Aumento dos preços, designadamente coma introdução de novas portagens em auto-estradas.

Cortes no investimento público, em particular o de pequena e média dimensão essencial para a sobrevivência de milhares de PME´s.

Privatizações de dezenas de empresas estratégicas para a economia nacional como a GALP, a TAP, a REN, os CTT ou parte da Caixa Geral de Depósitos, com consequências na economia, na qualidade dos serviços e na soberania nacional.

Ao contrário do que dizem PS, PSD e CDS-PP, este caminho não é inevitável.
Este PEC é sobretudo uma opção pelos mais ricos e poderosos, contra o Povo e o país.

Outro rumo é necessário e possível.
O país não precisa do PEC.

O país não precisa de medidas que vão agravar as injustiças sociais, tornar o país mais dependente e atrasado, ao mesmo tempo que o grande capital vai enchendo os bolsos.



O país precisa de uma ruptura com a política de direita, de uma mudança na vida nacional.

Aumento dos salários e pensões visando uma mais justa repartição da riqueza e a dinamização do Mercado Interno, designadamente com a elevação do Salário Mínimo Nacional para pelo menos 600 Euros até 2013 e o aumento das pensões a começar por mais 25 Euros naquelas que são mais baixas.

Defesa da produção nacional apoiando as PME’s, privilegiando o mercado interno, alargando o investimento público, impondo a obrigatoriedade de incorporação da produção nacional nos grandes projectos, a taxação das importações e outros apoios às exportações.

Outra política fiscal que contribua para maisjustiça social, a satisfação das necessidades do Estado e o equilíbrio das contas públicas. Obrigando a banca a pagar 25% de taxa de IRC, acabando como off-shore na Madeira e impondo a taxação das mais valias realizadas na bolsa.

Combate ao desemprego e apoio aos desempregados tendo como objectivo uma política de pleno emprego, combatendo os despedimentos com legislação dissuasora, combatendo a precariedade, alargando o emprego público e a prestação de serviços às populações. Apoiando quem está desempregado, alargando o acesso ao subsídio de desemprego.

Reforço do sector empresarial do Estado, pondo fim imediato ao processo de privatizações e das parcerias público-privadas, afirmando o interesse nacional em sectores estratégicos por via do controlo público de sectores como a banca, a energia, as telecomunicaçõese os transportes.

Só a luta poderá travar esta ofensiva

A perspectiva de retrocesso económico, de degradação da situação social e agravamento de todos os problemas nacionais que a proposta do PEC comporta, tornam ainda mais necessária uma forte resposta de luta dos trabalhadores e do Povo em relação a uma política que há muito está a condenar o país ao declínio.

Do documento distribuido hoje pelo PCP que pode ser visto aqui.

terça-feira, 16 de março de 2010

Capitalistas e Estado, a mesma luta

Excelente trabalho assinado por Grazia Tanta, publicado no Resistir.info. É um trabalho importante porque demonstra de uma forma mais ou menos simples verdades que são óbvias há muito.

"Os Estados demonstraram, claramente, a propósito da crise financeira, que são instrumentos do capitalismo, somente intervindo a favor da multidão, como forma de apoio ou salvaguarda dos interesses do capital.
     3.1- A dívida pública
            a. Ajudas do Estado às empresas
            b. As parcerias público-privado
            d. Os apoios anti-crise
            f. Prescrições de dívida
           g. Anulações
           h. Os benefícios fiscais

segunda-feira, 15 de março de 2010

Isto é uma paródia

Dois textos que destaco hoje:


Transcrevo o Cantigueiro pela forma como é escrito:

"Regressemos ao Congresso do PPD-PSD e à famosa “lei da rolha” que tanto excita comentadores políticos e políticos comentadores. Para além de Manuela Ferreira Leite, que raramente tem noção do que diz quando lhe enfiam um microfone à frente da cara e de Santana Lopes que foi o “inventor” da coisa, não há ex-dirigente, futuro dirigente, ou ex-futuro dirigente do PPD-PSD que não esteja contra a coisa.

Passemos por cima da idiotia que é o facto de tanto os “laranjas” em congresso, como os “rosas” que vêm demagogicamente acenar com “estalinismos” e fazer trocadilhos oportunistas com a “claustrofobia democrática”, não saberem que tanto nos estatutos (links copiados do "O tempo das cerejas") de um (PSD) como do outro (PS) partido já existem normas para castigar, fustigar, vilipendiar, despentear ou mesmo expulsar os militantes "recalcitrantes". Passemos igualmente por cima do facto de que, mais nuance menos nuance, a generalidade dos partidos tem, muito naturalmente, normas disciplinares que prevêem estes casos.

Mesmo assim, atendendo à geral condenação por parte dos candidatos social-democratas, desta “lei da rolha”; atendendo ao facto de que todos os candidatos estavam presentes nos trabalhos do Congresso; atendendo ao facto de que (pelo menos era o que parecia...) uma grande parte dos delegados eram afectos às hostes dos vários candidatos... uma pergunta impõe-se:

Quem raio era aquela gente que votou por larga maioria a adopção de uma norma contra a qual todos agora parecem estar?"

E eu acrescentaria: E como votaram os delegados de Estremoz?

domingo, 14 de março de 2010

Jean Ferrat


Jean Ferrat um companheiro que partiu...

Alguém de quem nos continuaremos a lembrar...

sábado, 13 de março de 2010

Dinheiro como dívida: Uma história velha.


Aqui explico o que ninguém explica e que os economistas ou não sabem ou não dizem!

Sabem qual a origem desta crise?

Sabem como funciona o capitalismo?

A crise existe porque os bancos e, sobretudo, entidades para-bancárias se endividaram demasiado para emprestarem dinheiro, dinheiro que acabou por ser incobrável!

Até aqui tudo bem, mas o problema é que esse dinheiro não existe e nunca existiu!

Quando alguém vai pedir um empréstimo ao banco e lhe dão 100 mil euros, esse dinheiro não sai do dinheiro que o banco possui, do dinheiro que outros depositaram!

Esse é o engano, esse dinheiro não existe, é inventado de propósito para si com a promessa de ser devolvido com os respectivos juros!

Este esquema foi levado a um abuso extremo e agora estamos a assistir a cobranças de dívidas virtuais que nunca existiram!

Isto é especulação financeira que está a destruir a Grécia neste momento!

Reparem, todos eram contra a intervenção estatal na economia, dizia-se deixem o mercado funcionar!

Então e agora com a crise porque não se deixa o mercado funcionar?

Se os bancos são privados deixem que vão à falência, os mais aptos vão sobreviver!

Os políticos que são burros por um lado e interesseiros por outro, estão a ajudar os grandes interesses do mundo da finança com o nosso dinheiro!

As grandes separações e clarificações históricas daquilo que era privado e do que era público estão de novo ameaçadas!

E esta crise não acaba aqui!

O dólar divisa mundial do comércio está a ruir, a cada dia está mais e mais fraca, os países têm que trabalhar mais para exportar mais para manterem o valor das suas mercadorias, porque os Estados Unidos são o garante da absorção dos excedentes mundiais! Mas também isto está a mudar, eles estão em queda no consumo!

Para terminar, falo-lhes como se cria o dólar na América:

É criado pela Reserva Federal americana, que é uma instituição privada, repito privada e não do Estado, constituída pelos maiores bancos mundiais, que emite dinheiro para o governo já com uma taxa de dívida incluída!

Assim os Estados Unidos ou a reserva americana criam dinheiro do nada, quando lhes apetece, levando a crises de deflação ou inflação.

E enquanto as pessoas não perceberem como funciona isto, nada feito, pois o que é preciso é mobilizar toda a gente contra esta situação e clarificar de novo o que é público do que é privado!

Publicado sob o título Sabem qual a origem desta crise e como funciona o capitalismo? no Mais Évora

sexta-feira, 12 de março de 2010

VITÓRIA ESMAGADORA DO POVO ISLANDÊS

Numa vitória esmagadora, 93% dos eleitores da Islândia disseram "Não" ao pagamento de prejuízos provocados pela falência de um banco privado.
 
O referendo foi realizado no sábado, 6, e é o segundo da história do país.
 
O povo islandês rejeitou assim as pressões impostas pelos governos britânico e holandês, bem como a atitude servil do seu governo e do seu parlamento que em Dezembro último assinaram um acordo comprometendo-se a pagar 3,9 mil milhões de euros aos credores do banco falido.
 
Assim, a falência da ideologia neoliberal concretiza-se também no terreno prático.
 
A pequena Islândia dá um exemplo a todos os países do mundo submetidos à extorsão.
 
As vítimas da sanha do capital financeiro e imperialista começam a reagir.

 
Publicado no Resistir.info.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Hoje há Avante!

DESTAQUES:
Alegria e confiança nos 89 anos do Partido
«Com o PCP - Lutar e vencer!»
Poderosa greve na Administração Pública
Cresce a força da luta
Com uma adesão de mais de 300 mil trabalhadores (80 por cento), a greve geral na Administração Pública, no dia 4, teve fortíssimas repercussões na generalidade dos serviços públicos e também nas missões diplomáticas.
Faleceu o coronel Costa Martins
Militar de Abril
Destacado capitão de Abril, Costa Martins foi um dos intervenientes na acção militar que derrubou o fascismo e na concretização do programa do MFA.
Dia Internacional da Mulher
A igualdade conquista-se
O PCP assinalou o centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher com mais de uma centena de acções de contacto com mulheres trabalhadoras.
Empresa Nacional de Urânio
É hora de corrigir injustiça
O PCP agendou para dia 19 um projecto de lei que visa responder às justas reivindicações dos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio.
35 anos do 11 de Março
Trabalhadores derrotaram golpe
Grécia
Manifestações e greve geral
Em luta pelos salários e direitos, os trabalhadores gregos, correspondendo ao apelo do seu sindicato de classe e do partido comunista, entram em greve geral.
Luta de massas nos EUA
Pela educação e o emprego
Centenas de milhares de estudantes e outros membros da comunidade escolar saem às ruas na primeira manifestação nacional de massas desde há décadas.
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quarta-feira, 10 de março de 2010

Um convite para jantar no dia 13

Um encontro habitual dos que não se deixaram ir nesta miragem com que nos querem enganar.

Um jantar onde a confiança num mundo melhor persiste.

Um jantar que vale a pena.

terça-feira, 9 de março de 2010

Costa Martins, um militar de Abril, um Ministro do Trabalho como nunca mais tivemos.

A morte do capitão de Abril COSTA MARTINS

Chega a notícia da morte, com o despenhamento de uma avioneta em Montemor-o-Novo, do «capitão de Abril», José Inácio da Costa Martins (bem como de outro estimado democrata, o comandante Sousa Monteiro) que teve um importante papel na tomada do aeroporto de Lisboa em 25 de Abril de 1974 e foi um destacado membro do Movimento das Forças Armadas e Ministro do Trabalho em vários governos provisórios, num tempo de importantes avanços sociais e decisivas conquistas dos trabalhadores portugueses.

Aqueles que se recusam - e bem - a submeter-se à ditadura das conveniências e ao ar do tempo não podem deixar de lamentar esta perda e honrar a memória deste combatente pela liberdade e pelo progresso social.

Publicado no o tempo das cerejas*.

Também aconselho a leitura dos seguintes textos:
          CRAVO DE ABRIL - 25 DE ABRIL SEMPRE!

segunda-feira, 8 de março de 2010

Dia Internacional da Mulher

Porque  vivemos uma época em que existem "comemorações" desprovidas de qualquer sentido, e que no fundo  tentam "adormecer" o significado da data, que nada têm a ver com a verdadeira razão que levou à existência de tal dia, nunca é demais relembrar um pouco da história dessas lutas.

Este texto publicado no sítio do MDM, que volto a reproduzir, poderá sempre ajudar a uma compreensão diferente do que é a luta das mulheres, a par da luta mais global dos trabalhadores pelos seus direitos, numa época em que se pretende criar um retrocesso civilizacional, em que o factor trabalho é cada vez mais desvalorizado, em detrimento de uma valorização abusiva do factor capital, que nada produz mas que se apropria da riqueza gerada pelos trabalhadores, sejam homens ou mulheres.

"Com a revolução industrial há uma integração maciça da mulher no mundo do trabalho. De facto, desde os princípios do século XIX que as mulheres entram maciçamente na indústria têxtil, onde sofrem uma exploração violenta: os salários são metade dos salários dos homens, o horário de trabalho é de 16 a 18 horas por dia. A entrada das mulheres, no mundo do trabalho, veio influir fortemente no questionamento da relação homem/mulher, alterando o papel da família e, nesta, o papel da mulher.

No dia 8 de Março de 1857, em Nova Iorque, algumas centenas de mulheres, operárias do vestuário e do calçado, desfilaram pelas ruas da cidade. Em vez das 16 horas de trabalho, reivindicavam “dia de 10 horas, oficinas claras e sãs para trabalhar e os salários iguais aos dos alfaiates”. São carregadas pela polícia, espezinhadas, presas.

Era a época das jornadas de trabalho de 16 horas na indústria do vestuário, com salários miseráveis. Aqui e acolá, há operários que conseguem a jornada de trabalho de 10 horas. Os primeiros sindicatos acabam de nascer. Depois desta data, haverá mais um sindicato, feminino desta vez.

O movimento sindical, em geral ainda considera o trabalho das mulheres fora do lar como um trabalho acidental e complementar. O trabalho da mulher é considerado concorrente ao do homem e defende-se a melhoria dos salários dos homens para que a mulher regresse ao lar. No entanto, o trabalho da mulher é cada vez mais uma realidade e as mulheres participam e desenvolvem lutas próprias para melhores condições de trabalho.

Em 1887, no Congresso Constitutivo da II Internacional Socialista em Paris, é proclamado o direito da mulher ao trabalho, em condições de igualdade com os homens. Na mesma época, finais do século XIX, na Grã-Bretanha, a luta das mulheres ganha nova força com uma palavra de ordem principal: direito de voto para as mulheres. Mas esse direito só lhes será dado, parcialmente, em 1918 e totalmente em 1928.

Em 1910, no Congresso Internacional Socialista de Copenhaga, Clara Zetkin propõe que seja comemorado, todos os anos, um dia como sendo o Dia Internacional das Mulheres, e que esse dia seja o dia 8 de Março: “Em nome das nossa irmãs americanas, para exigir os nossos direitos e exprimir a solidariedade e o amor pela paz que nos une”.

Em 1911, mais de um milhão de mulheres celebram esse dia. Só em Berlim (Alemanha) fizeram-se 42 encontros que reuniram 40 a 50 mil mulheres.

Em 1914, na França e na Alemanha, o dia 8 de Março foi festejado como uma jornada de luta contra a guerra e pela libertação de Rosa Luxemburg.

Em 1915, Alexandra Kolontai organiza, em Berna, uma manifestação contra a guerra, enquanto Clara Zetkin faz uma conferência de mulheres. E por todo lado, mulheres italianas, russas, polacas, alemãs, holandesas, inglesas, apelam contra a guerra em plena guerra mundial.

Em 1917, as mulheres de Petrogrado descem, em massa, às ruas para reclamar o fim da guerra. Convidam o povo a unir-se a elas e a cidade subleva-se. Será o princípio da Revolução de Fevereiro.

Foram estes alguns dos primeiros passos de uma comemoração, que chega aos nossos dias como uma expressão mundial de mulheres em prol dos seus direitos. 

Em Portugal, a preocupação pela situação das mulheres e defesa dos direitos foi uma preocupação latente e esporadicamente manifesta em várias épocas.

Obras que testemunham, de um ponto de vista teórico, essa preocupação são por exemplo:

  • Dos privilégios e praerrogativas que no género feminiote por dereito cumû & ordenacoens do Reyno, mais que no genero masculino, Ruy Gonçalves, lente da Universidade de Coimbra, 1557.
  • Portugal Illustrado pelo Sexo Feminino, Diogo Manoel Ayres de Azevedo, 1734.
  • Tractado sobre a Igualdade dos Sexos ou Elogio do Merecimento das Mulheres, Anónimo, 1790.
  • A Mulher e a Vida ou a Mulher Considerada Debaixo dos Seus Principais Aspectos, Joaquim Lopes Graça, 1872.
  • A mulher: Sua Infância, Educação e Influência Social, Sanches de Frias, 1880.

Várias mulheres chamam a atenção para a situação de inferioridade social, legal e cultural, insistindo na necessidade de alterar um processo de educação e de valorização que, ao longo dos séculos, intencionalmente, não era devidamente encarado.

Caiel (pseudónimo de Alice Pestana), Maria Amália Vaz de Carvalho, Carolina Michaëlis de Vasconcelos, Ana de Castro Osório, Adelaide Cabete e todas aquelas, anónimas, que nas suas casas e nos locais de trabalho souberam afirmar-se como seres completos, totais, foram, têm sido, o suporte desta luta pela defesa da dignidade da mulher. Assim se foi construindo um percurso de valorização da mulher na sociedade.

Actualmente, em Portugal, as mulheres constituem mais de metade da população e dos eleitores, quase metade da população activa, mais de metade dos trabalhadores intelectuais e científicos e a maioria dos contribuintes. "
Retirado daqui.
 
RESISTIR POR UM MUNDO MELHOR