segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Crescem o desemprego e empregados sem direito a subsídio

O chamado desemprego registado, ou seja, o total dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego, é apenas uma parte dos desempregados que existem no nosso país (os que não se inscrevem nos centros de emprego não são considerados).

Mas mesmo sendo uma parte dos desempregados existentes, entre Agosto de 2008 e Agosto de 2009, o seu número passou de 389.944 para 501.663 empregados, ou seja, aumentou num ano em 111.719 (+28,7%).

Neste número não estão incluídos nem os "ocupados" (25.246 em Agosto de 2009), que são "trabalhadores ocupados em programas especiais de emprego", portanto na sua maioria de emprego de curta duração, nem os desempregados em formação, nem os "indisponíveis temporariamente" (14.584 em Agosto de 2009), que incluem também "desempregados que não reúnem condições imediatas para o trabalho por motivos de saúde".

E mesmo assim, para que o aumento não fosse ainda maior, foram eliminados 535.217 desempregados (em média, 44.601 desempregado por mês, ver gráfico I) dos ficheiros dos Centros de Emprego no período Setembro/2008 a Agosto/2009.

Enquanto o desemprego registado aumentou 111.719 entre Agosto/2008 a Agosto/2009, o numero de desempregados a receber subsidio de desemprego cresceu apenas 62.017 no mesmo período, o que determinou que, em Agosto de 2009, apenas 46% dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego recebessem subsidio de desemprego.

Por outro lado, o número de desempregados a receber subsidio social de desemprego, que é atribuído quando o desempregado não tem direito a receber subsidio de desemprego e não tenha recursos para viver, e cujo valor é significativamente inferior ao subsidio de desemprego, aumentou, entre Agosto de 2008 e Agosto de 2009, em 42% abrangendo neste último mês já 107.412 desempregados (ver Gráfico II).

De acordo com dados divulgados no "site" do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (ver gráfico III), em 2009, o valor médio do subsidio de desemprego é de 519,56 euros, o do subsidio social de desemprego inicial de 322,41 euros (62% do subsidio de desemprego), o do subsidio social de desemprego subsequente de 344,45 euros (66,3% do subsidio de desemprego) e o do subsidio social de desemprego - prolongamento (6 meses nos termos do DL 6872009) é de 290,79 euros (56% do subsidio de desemprego).

Portanto, o valor do subsidio social de desemprego é significativamente inferior ao valor do subsidio de desemprego, e mesmo inferior ao limiar de pobreza.

O governo de "Sócrates I" , ao procurar substituir o subsidio de desemprego pelo subsidio social de desemprego, como prova o Decreto-Lei 68/2009, atirou milhares de desempregados (actualmente mais de 107.000) para uma situação de pobreza.

Ver artigo completo em Eugénio Rosa no ODiário.info
 
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