quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Apesar da crise, a parte da riqueza criada pelos trabalhadores em Portugal que não reverte para o trabalho continua a ser muito elevada

Uma das mensagens que os patrões e os seus defensores, incluindo o próprio governo, têm procurado fazer passar junto da opinião pública, é que a crise está atingir da mesma forma trabalhadores e patrões, tendo por isso praticamente desaparecido a exploração do Trabalho pelo Capital em Portugal. Desta forma procuram também justificar a politica de sacrifícios que estão a impor aos trabalhadores, nomeadamente aos com mais baixos rendimentos.

Mas isso não é verdade como vamos provar utilizando apenas dados oficiais divulgados pelo INE já em 2010.

Se subtrairmos ao Produto Interno Liquido, ou seja, à riqueza liquida criada anualmente no nosso País, os "Ordenados e salários", obtém-se um primeiro valor da "mais-valia" anual criada pelos trabalhadores, cujos montantes para os anos 2005-2009, se encontram na coluna (5) do quadro 1, obtidos com base nos valores do PIB, do Consumo de Capital Fixo e de Ordenados e Salários divulgados pelo INE. Se depois calcularmos a taxa de mais-valia (m´= M/V) concluímos que ela aumentou durante o 1º governo de Sócrates pois passou, entre 2005 e 2007, de 111,4% para 117,2%, tendo descido no período 2008-2009 com a crise, mas continuando a apresentar um valor muito elevado já que, em 2009, foi de 103%. Uma taxa de mais-valia de 103% significa que a parcela de riqueza que não reverte para os trabalhadores é superior ao valor dos "ordenados e salários". Mesmo esta taxa de mais-valia de 103% deverá estar subestimada porque no valor dos "Ordenados e salários" deverão estar incluídas as indemnizações pagas aos trabalhadores despedidos, cujo numero aumentou significativamente em 2008 e 2009.

No entanto, para além do valor dos "ordenados e salários " considerados anteriormente no cálculo da taxa de mais-valia, as empresas também têm de pagar as contribuições para a Segurança Social (salário indirecto). Se somarmos aos valores dos "Ordenados e salários" as "contribuições" para a Segurança Social, obtém-se aquilo que o INE designa como "remunerações". Subtraindo ao Produto Interno Liquido de cada ano o respectivo valor de "remunerações", obtém –se um segundo valor para a mais-valia criada em Portugal pelos trabalhadores nos anos 2005-2009 que consta da coluna 5 do quadro 2. Calculando depois a taxa de mais valia da mesma forma que anteriormente (dividindo o valor de mais-valia pelas remunerações), conclui-se que a taxa de mais-valia assim calculada aumentou de uma forma continua entre 2005 e 2007 com o governo de Sócrates, pois durante este período subiu de 64,8% para 69,4%, tendo-se depois verificado com a crise uma quebra no seu valor, atingindo, no entanto, em 2009, cerca de 58,4%, que continua a ser um valor bastante elevado. Tenha-se presente que as remunerações são "recebidas" pelos Trabalhadores por Conta de Outrem" que representavam 86,8% da população empregada em 2009 em Portugal. E mesmo esta taxa de mais-valia deverá estar subestimada porque no valor das remunerações está também incluído o valor das indemnizações pagas aos trabalhadores despedidos, cujo número em 2008 e 2009 aumentou significativamente, assim como os incentivos às empresas pagos com contribuições para a Segurança Social, portanto uma importância que depois não reverte para os trabalhadores embora estejam incluídos nos valores do salário indirecto calculado com base nos dados do INE.

Assim, contrariamente ao que afirmam os patrões e o próprio governo, a crise não é igual para todos e a exploração do Trabalho pelo Capital em Portugal continua em plena crise. Para além disso, os grupos económicos que têm uma posição dominante em muitos segmentos de mercado utilizam esse poder para imporem preços elevados, apropriando, deste forma, da mais-valia criada não só pelos trabalhadores que trabalham nas empresas desses grupos, mas também pelos trabalhadores de empresas de outros sectores. É o que acontece com a GALP, a EDP, a CIMPOR, etc., em que os preços sem impostos são até superiores aos preços médios da UE27, como provamos em estudos anteriores.
 
 
RESISTIR POR UM MUNDO MELHOR