Sempre que o problema dos preços dos combustíveis em Portugal chega aos meios de comunicação, os representantes das petrolíferas atribuem a responsabilidade à elevada carga fiscal, o que não inteiramente verdade, o governo e a inútil Autoridade para a Concorrência respondem com um silêncio aquiescente.
Como Eugénio Rosa demonstra neste texto com base em números divulgados pelo ministério da Economia e pela própria GALP, esta petrolífera portuguesa “obteve em 2010 elevados lucros praticando também preços sem impostos superiores aos da maioria dos países da União Europeia”.
Mas num Estado de classe ao serviço do grande capital, os governos são meros gestores dos interesses da classe dominante.
É por isso que “os italianos da ENI, e Américo Amorim e os angolanos da Amorim Energia (no conjunto detêm 66% do capital da GALP) não pagam qualquer imposto em Portugal pelos dividendos que recebem [da GALP] (artº 14º do Código IRC).”
