domingo, 22 de fevereiro de 2009

Mandatos autárquicos (III)

AnosMandatosForças políticasQuadros comunitáriosEleitos da maioria
19771º Mandato 1977-1979FEPU (CDU)
Presidente: Véstia da Silva. Vereadores: Leitão Cochicho e José Mira Ramalho.
1978
1979
19802º Mandato 1980-1982APU (CDU)Presidente: Véstia da Silva. Vereadores: José Festas (Virgolino Morgado), José Mira Ramalho e Barros de Carvalho.
1981
1982
19833º Mandato 1983-1985APU (CDU)Presidente: José Emílio Guerreiro. Vereadores: Virgolino Morgado, José Mira Ramalho e João Ferro.
1984
1985
19864º Mandato 1986-1989PS (com PSD e CDS)Presidente: João Carrapiço. Vereadores: Alberto Silva, António José Ramalho e Isabel Taborda.
1987
1988
19891º Quadro Comunitário de Apoio (QCA I)
19905º Mandato 1990-1993PSPresidente: Véstia da Silva (José Costa). Vereadores: José Costa (Manuela Fidalgo Marques) e José Alberto Fateixa.
1991
1992
1993
19946º Mandato 1994-1997CDU2º Quadro Comunitário de Apoio (QCA II)Presidente: José Dias Sena (Luís Mourinha). Vereadores: Vítor Silva (José Emílio Guerreiro) e Luís Mourinha (José Varge).
1995
1996
1997
19987º Mandato 1998-2001CDUPresidente: Luís Mourinha. Vereadores: José Emílio Guerreiro, José Palmeiro e Narciso Patrício.
1999
20003º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III)
2001
20028º Mandato 2002-2005 (Out)CDUPresidente: Luís Mourinha. Vereadores: José Manuel Maranga e Júlio Rebelo.
2003
2004
2005
20069º Mandato 2005 (Nov)-2009PSPresidente: José Alberto Fateixa. Vereadores: João Carlos chouriço e Jorge Canhoto.
2007QREN entre 2007-2013
2008
2009

Breves Notas:

1 - Até 1988 não houve os milhões dos quadros comunitários de apoio. As Câmaras recorriam sempre que possível à administração directa, quer na resolução dos problemas existentes quer no investimento em novos equipamentos e serviços prestados às populações. Foi a fórmula que permitiu, com os meios disponíveis, nomeadamente financeiros, alterar profundamente a qualidade de vida das populções.

2 - O 1º Quadro Comunitário de Apoio (QCA I), entre 1989 e 1993 foi talvez o mais importante, quer por se destinar, essencialmente, às infraestruturas básicas, quer pela liberdade das opções de gestão dos municípios, quer ainda pela participação dos municípios na sua gestão. Pode-se dizer que Estremoz, praticamente, a eles não recorreu limitando-se a uma ou outra obra sem grande significado em termos do valor global do investimento (emissário da zona industrial ou obra de construção civil do Teatro Bernardim Ribeiro).
É com este quadro comunitário que nos afastámos de Montemor-o-Novo e mesmo de Vendas Novas, que nos ultrapassaram em muitos aspectos.

3 - O 2º Quadro Comunitário de Apoio (QCA II), entre 1994 e 1999 foi o primeiro que se fez sentir no concelho. No entanto as regras tinham começado a mudar e os municípios viram-se obrigados a recorrer a empreitadas em muitas das obras que antes faziam por administração directa, perdendo assim as mais-valias que lhes permitiam fazer muito mais com o mesmo dinheiro.


4 - O 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), entre 2000 e 2006 volta a ter um forte impacto no concelho. No entanto as regras que tinham começado a mudar no 2º aceleram-se e surge o gestor nomeado pelo governo. Os municípios perdem a participação na gestão dos mesmos.

5 - O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) entre 2007-2013. Encontra-se bastante atrasado, podendo-se dizer que ainda não começou. Quando começar, e das regras que estão previstas, prevê-se que as populações deixem de beneficiar directamente da sua aplicação. São fundos cada vez mais virados para as empresas e para formas de gestão em que os municípios se vêem, de certo modo, afastados, limitando-se a ser entidades que tratam do lançamento dos concursos e, em muitos casos, nem isso.

Este texto foi escrito recorrendo à memória. Penso não ter cometido nenhum lapso.
 
RESISTIR POR UM MUNDO MELHOR