O desemprego em Portugal bate todos os recordes absolutos e relativos. Em termos restritos ultrapassou a barreira dos 600 mil desempregados, o que representa uma taxa de 10,9%. Em sentido lato, atingiu no final do 3º trimestre os 761.500 desempregados, isto é, uma taxa efectiva de 13,5%.
Sublinhe-se, mais uma vez, que 40% destes desempregados não recebem subsídio de desemprego. O que, desde logo, contraria a tese dos «malandros que não querem trabalhar».
Face a esta realidade o que faz o Governo (e o PSD, e o CDS/PP) para a combater? Responsabilizam o trabalho, os trabalhadores e os seus salários e os seus direitos pelo fraco crescimento da economia e pelo saldo negativo na criação de emprego. Reduzem salários. Diminuem ou anulam prestações sociais como o abono de família e o subsídio de desemprego. Aumentam impostos, sobretudo o mais «cego» de todos – o IVA. Recusam-se a tributar o grande capital.
Como salientam os comunistas, a crise actual é um caso clássico de recessão na procura. É o subconsumo relativo das pessoas que explica a actual crise. As reduções de salários e os apelos para reduzir ao mínimo o estado social têm como consequência óbvia o aprofundar da crise.
O rendimento dos trabalhadores é o factor chave para gerar a riqueza nacional de um país. Os baixos salários são um entrave ao desenvolvimento económico. O salário é um elemento base do equilíbrio económico: só se produz e só se vende o que os salários podem comprar.
No nosso país as remunerações dos trabalhadores representam apenas 26,1% dos custos de produção das empresas. No caso dos ramos exportadores esse peso é, em média, de apenas 15,5%.
Se queremos reduzir os custos das empresas e melhorar a competitividade da economia portuguesa a solução não passa, como é evidente, pela diminuição dos salários. Mas sim pela redução dos custos que o grande capital financeiro impõe ao conjunto do sector produtivo, em particular às PME.
Sejamos claros: o problema do desemprego (ou do défice das contas públicas, ou da dívida externa) não se resolve sem o aumento da produção nacional, do seu desenvolvimento e qualificação. Esta é a questão nodal que está subjacente a todos os outros problemas que o país enfrenta. E que é necessário resolver com urgência.
O que torna imperativo e urgente a concretização de um caminho alternativo e de ruptura com a política de direita de desastre e de ruína nacional que tem vindo a ser seguida.
