Portugal vai perder em 2010 mais de 18.000 milhões de
euros (mais de 11% do PIB) de riqueza não produzida devido ao desemprego
O desemprego é também um grave problema económico, que acarreta elevados prejuízos ao País, que contribui para o seu atraso e para o agravamento do défice orçamental, que interessa não ignorar nem ocultar como normalmente sucede. Pode-se mesmo afirmar que é impossível a recuperação económica do País e alcançar taxas de crescimento económico elevadas com os actuais níveis de desemprego. É isso o que vamos provar de uma forma quantificada.
Tomando como base o desemprego oficial verificado no 4º trimestre de 2009, (563,3 mil que, em Fev2010, já tinha subido para 575,4 mil segundo o Eurostat) e o PIB por empregado conclui-se:
(a)Que o PIB perdido em 2010 deverá atingir 18.767 milhões de euros, o que corresponde a 11,2% do PIB previsto para o ano pelo governo;
(b) Que em impostos (só IVA e IRS, não se inclui nem IRC, nem ISV, nem IPSP) o Estado deverá perder, em 2010, 2.120 milhões de receitas fiscais,
(c) Que a Segurança Social perderá 2.609 milhões de euros de contribuições e terá de suportar despesas avaliadas em 2.209 milhões com o subsidio de desemprego (e isto sem entrar em linha de conta com as despesas com o Rendimento Social de Inserção e com a Acção Social para combater a pobreza que o desemprego também gera);
(d) E que os trabalhadores deixarão de auferir 7.507 milhões de euros salários, que se fossem recebidos contribuiriam para aumentar o mercado interno, o que permitiria a muitas empresas, nomeadamente PME´s, vender o que não conseguem neste momento devido à falta de poder de compra da população.
Mas o desemprego oficial não corresponde à totalidade dos desempregados existentes no País.
Se adicionarmos ao desemprego todos aqueles que, embora desempregados, não estão incluídos no numero oficial de desempregados e que, segundo o INE, eram 140,7 mil no 4º trimestre de 2009, obtém-se 704 mil, que é o numero efectivo de desempregados, calculado utilizando apenas dados divulgados pelo INE nas suas Estatísticas do Emprego.
Tomando como base este desemprego efectivo e o PIB por empregado os prejuízos para o País, para o Estado, para a Segurança Social e para os próprios trabalhadores já são muito mais elevados, como se conclui do seguinte:
(a) O PIB perdido em 2010 deverá atingir 23.455 milhões de euros, o que corresponde a 14% do PIB previsto pelo governo para este ano;
(b) os impostos (só IVA e IRS, não se inclui nem IRC, nem ISV, nem IPSP) que o Estado não receberá, em 2010, corresponderão a 2.651 milhões de euros receitas fiscais,
(c) As contribuições que a Segurança Social perderá, em 2010, atingirão 3.260 milhões de euros e ainda terá de suportar despesas avaliadas em 2.209 milhões com o subsidio de desemprego ( e isto sem entrar em linha de conta com as despesas com RSI e com a Acção Social para combater a pobreza que o desemprego também provoca);
(d) Os salários que os trabalhadores não receberão em 2010 deverão atingir 9.382 milhões € que, se fossem recebidos, contribuiriam para aumentar o mercado interno, o que permitiria nomeadamente às PME´s escoarem uma parte importante da sua produção que neste momento não conseguem devido à falta de poder de compra da população.
Teria sido muito mais importante para o País e para os portugueses, que o governo, no lugar ter apresentado um Programa de Estabilidade e Crescimento dominado apenas pela obsessão de reduzir o défice que vai trazer só mais atraso e pobreza, tivesse apresentado um plano com medidas concretas para aproveitar a gigantesca fonte de criação de riqueza, que está neste momento desaproveitada, que são os mais de 700 mil portugueses sem trabalho, portanto sem possibilidades de produzir riqueza. A redução significativa do desemprego determinaria, por um lado, um acréscimo muito significativo das receitas fiscais e contribuições recebidas pelo Estado (mais de 5.911 milhões de euros) e, por outro lado, um redução muito importante das despesas da Segurança Social (2.200 milhões de euros só com o subsidio de desemprego), o que permitiria reduzir o défice orçamental para menos de metade. Por outro lado, se destruição da riqueza provocada pelo desemprego fosse reduzida, é evidente que Portugal atingiria facilmente taxas de crescimento económico elevadas que faria sair rapidamente o País da estagnação económica em que se encontra mergulhado há quase 10 anos (a média das taxas de crescimento económico verificadas no período 2000-2009 foi inferior a 1% e as taxas de crescimento económico previstas para os próximos anos também são inferiores a 1%).
Para concluir isso, basta ter presente que a riqueza perdida devido ao desemprego corresponde a 14% do valor do PIB de 2010.
Este estudo completo de Eugénio Rosa encontra-se aqui.
