Daqui até sexta-feira, vou ter de dar alguma atenção a este programa!
É assim a modos de um regresso (temporário!) ao Parlamento Europeu.
E é importante começar por lembrar que deveríamos estar, nós portugueses, muito interessados em discutir (em negociar!) a política marítima, o aproveitamento da nossa "vantagem comparativa" natural e maior
Portugal é um espaço de pouco mais de 90 mil quilómetros quadrados?, ou tem perto de 20 vezes mais, somados os perto de 328 mil kms2. de espaço marítimo português na costa de Portugal Continental, os pouco mais de 446 mil kms2. na costa da Região Autónoma da Madeira e os quase 954 mil km2. na costa marítima da Região Autónoma dos Açores, num total de mais 1,727 milhões de kms2. de espaço submerso, isto é, um espaço total de cerca de 1,820 milhões de kms2. ?
E assim é porque países com costa marítima têm, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, direito a declarar uma zona económica exclusiva (ZEE) de espaço marítimo, na qual tem direito de soberania e prerrogativas na utilização dos recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão.
Dentro da sua ZEE, cada Estado teria direitos decorrentes do seu direito de soberania, como o direito à exploração dos recursos, o direito à investigação científica, o direito a controlar a pesca por parte de barcos estrangeiros, o direito à exploração de petróleo e gás natural no subsolo marítimo.
E lá vou eu a caminho de Olhão, para participar num seminário sobre "Política Marítima" levando na bagagem algum trabalho de casa e documentação vária para melhor me actualizar, como esta página do nº de Abril da revista Portugal e a UE, dos deputados do PCP no Parlamento Europeu.
que termina assim, na página seguinte:
«Não obstante alguns aspectos positivos presentes no relatório, alguns dos quais por iniciativa dos deputados do PCP, este não salvaguarda os interesses nacionais e não representa a ruptura que se impunha com as políticas rsponsáveis pelo agudizar da situação socioeconómica do sector.
Impõe-se um intenso debate deste importante sector, dos postos de trabalho, da produção e da soberania nacional. Pela sua parte, os deputados do PCP no Parlamento Europeu continuarão a bater-se pela defesa dos interesses nacionais, de forma a garantir a viabilidade e o desenvolvimento sustentável do sector das pescas.»
Levo muito mais documentação, já lida e aproveitada para actualização, e que pode vir a ser útil, facultada por ajuda camarada e pelo nosso trabalho colectivo.
Com este "regresso" às pescas e ao PE, recuei uns anitos...
Sérgio Ribeiro no Anónimo Séc. XXI.
